12 Ago 2019
Segunda-feira, Agosto 12, 2019 15:59

Guia Prático “KIT Emigrante | Serviços Públicos para o Emigrante”

Segunda-feira, Agosto 12, 2019 15:59 Noticias, Eventos e Atividades 0 comentários

Este documento elenca os serviços que mais frequentemente os cidadãos portugueses que residem no estrangeiro solicitam quando visitam o pais nos meses de verão, associando um conjunto de informações úteis, procurando garantir de uma forma ágil o acesso à mesma.

 Para consultar o documento, clique em kit emigrante pdf

  1. Aderir à Chave Móvel Digital

    • Online, em www.autenticacao.gov.pt , com Cartão de Cidadão
    • Através do Portal das Finanças ( www.portaldasfinancas.gov.pt ), solicitando o envio de carta com palavra passe temporária
    • Nos Espaços Cidadão ou Espaços Empresa ( www.eportugal.gov.pt/locais lojas e espaços )
    • No momento da entrega do Cartão de Cidadão, nas Conservatórias do Registo Civil

  2. Renovar o Cartão de Cidadão

    • Online, em www.eportugal.gov.pt , com Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão
    • Nos Espaços Cidadão identificados na lista disponível em www.justica.gov.pt
    • Nas Conservatórias do Registo Civil

  3. Alterar a morada no Cartão de Cidadão

    • Online, em www.eportugal.gov.pt , com os códigos de alteração de morada e mediante autenticação
    com Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão
    • Em qualquer Espaço Cidadão
    • Nas Conservatórias do Registo Civil

  4. Pedir o Certificado de Registo Criminal

    • Online, em www.registocriminal.justica.gov.pt , mediante autenticação com Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão
    • Num dos mais de 100 Espaços Cidadão com este serviço
    • Num dos 4 Balcões dos Serviços de Identificação Criminal (Lojas de Cidadão das Laranjeiras, do Porto e do Funchal e
    Campus da Justiça de Lisboa)
    • Em Unidades Centrais ou Juízos de Proximidade de Secretarias de Tribunais de Comarca
    • Nas Lojas da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC) da Região Autónoma dos Açores

  5. Consultar a Caderneta Predial

    • Online, em www.portaldasfinancas.gov.pt , mediante autenticação através de senha definida, Chave Móvel Digital
    ou Cartão de Cidadão
    • Em qualquer Espaço Cidadão
    • Nos Serviços de Finanças

  6. Aceder ao Registo Predial

    • Online, em www.predialonline.pt , mediante autenticação com Cartão de Cidadão
    • Em qualquer Espaço Cidadão
    • Nas Conservatórias do Registo Predial

  7. Pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)

    • Consulta de dados para pagamento em www.portaldasfinancas.gov.pt , mediante autenticação através de senha
    definida, Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão
    • Em qualquer Espaço Cidadão
    • Nos Serviços de Finanças

  8. Requerer Pensão de Velhice Segurança Social

    • Online, em www.seg social.pt/consultas/ssdirecta/, mediante autenticação com Chave Móvel Digital, Cartão de Cidadão ou
    com a senha de acesso à Segurança Social Direta, a qual pode ser pedida online na hora
    • Em qualquer Espaço Cidadão
    • Nos balcões da Segurança Social

  9. Simular Pensão de Velhice Segurança Social

    • Online, em www.seg social.pt/consultas/ssdirecta/, mediante autenticação com Chave Móvel Digital, Cartão de Cidadão ou
    com a senha de acesso à Segurança Social Direta, a qual pode ser pedida online na hora
    • Em qualquer Espaço Cidadão
    • Nos balcões da Segurança Social

  10. Simular Pensão Caixa Geral de Aposentações

    • Online, em www.cgadirecta.cga.pt , mediante autenticação com Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão
    • Em qualquer Espaço Cidadão

  11. Revalidar a Carta de Condução

    • Online, em www.imtonline.pt, mediante autenticação com número de contribuinte, Chave Móvel Digital
    ou Cartão de Cidadão
    • Em qualquer Espaço Cidadão
    • Nas Direções Regionais do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (exceto em Lisboa)

  12. Pedir a Certidão Permanente do Registo Automóvel

    • Online, em www.automovelonline.mj.pt, mediante autenticação com Cartão de Cidadão
    • Em qualquer Espaço Cidadão
    • Nas Conservatórias do Registo Automóvel

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