31 Mar 2020
Terça-feira, Março 31, 2020 08:29

COVID19 – SUSPENSÃO DO DIA DA DEFESA NACIONAL

Terça-feira, Março 31, 2020 08:29 Noticias, Eventos e Atividades 0 Comentários

Atendendo às orientações das autoridades nacionais e internacionais de saúde e às medidas previstas no Plano de Contingência do Ministério da Defesa Nacional, face ao risco de contágio do novo coronavírus (Covid-19), informa-se que foi decidida a suspensão preventiva do Dia da Defesa Nacional, pelo menos até dia 30 de abril. O Dia da Defesa.. saber mais →

A violência doméstica é crime público e denunciar é uma responsabilidade coletiva. A Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica está a funcionar. Se precisar de ajuda ou tiver conhecimento de alguma situação de violência doméstica, envie uma mensagem para a Linha SMS 3060 ou ligue 800 202 148. É uma linha gratuita,.. saber mais →

27 Mar 2020
Sexta-feira, Março 27, 2020 11:52

Circulação na Ecopista do Rio Minho Proibida

Sexta-feira, Março 27, 2020 11:52 Noticias, Eventos e Atividades, Prevenção, Saúde e Segurança 0 Comentários

A circulação na Ecopista do Rio Minho está proibida a partir desta sexta-feira. Uma decisão conjunta tomada pelos Municípios de Valença, Monção e de Vila Nova de Cerveira e que se enquadra nas medidas de contenção do novo coronavírus (COVID-19). Uma medida que, recorde-se, vem também na sequência de outras já tomadas por estes municípios.. saber mais →

Informamos que foi publicado o Decreto-Lei n.º 10-C/2020, que Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia da doença COVID-19 no âmbito das inspeções técnicas periódicas. Decreto-Lei n.º 10-C/2020 de 23 de março Sumário: Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia da doença COVID-19 no âmbito das inspeções técnicas periódicas. A Organização Mundial de.. saber mais →

Informamos que foi publicado o Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República. Estabelece este diploma legal, com relevância para as Freguesias, que: Artigo 4.º – Dever de Proteção e Restrições à Circulação Fixa restrições à circulação dos cidadãos em espaços e vias públicas, ou em espaços.. saber mais →