Cemitérios

  • Cristelo-Côvo

    Cristelo-Côvo

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    Arão

 
Cemitério de  Cristelo-Côvo 

location-on-map Rua António Joaquim Alves – Mapa

 

Cemitério de  Arão 

location-on-map Rua da Igreja – Mapa

 

Para qualquer esclarecimento contatar a Junta de Freguesia de Valença, Cristelo-Côvo e Arão.

 
attachO Cemitério de Arão também dispõe de Casa Mortuária que poderá ser utilizada em serviços fúnebres, mediante solicitação e pagamento da taxa de utilização (50,00€).
capela cemiterio arao

  1. Planta do Cemitério de Arão
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Formulários:

  1. Requerimento para averbamento de Jazigos e Sepulturas
    pdf_download32x32 impresso manual | pdf_download32x32 impresso eletrónico 
  2. Requerimento para ocupação da Casa Mortuária
     pdf_download32x32 impresso manual 

Legislação:

  1. Consultar…

    Decreto n.º 44 220/62 de 3 de Março
    Promulga as normas para a construção e polícia de cemitérios.

     

    Decreto n.º 48770/68 de 18 de dezembro 
    Aprova os preceitos a que devem obedecer os regulamentos sobre polícia dos cemitérios, publicando os modelos de regulamentos dos cemitérios municipais e dos paroquiais.

    • Decreto-Lei n.º 411/1998 de 30 de dezembro revoga as normas do Decreto 48770/68 de 18 de dezembro  e estabelece o regime jurídico da remoção, transporte, inumação, exumação, trasladação e cremação de cadáveres, bem como de alguns desses atos relativos a ossadas, cinzas, fetos mortos e peças anatómicas, e ainda da mudança de localização de um cemitério.
    • Lei 30/2006 de 11 de julho dá nova redação ao artigo 64.º do Decreto 48770 de 18 de Dezembro de 1968.
    • Decreto-lei n.º 109/10 de 14 de Outubro altera os artigos 2.º, 4.º, 9.º, 18.º, 25.º, 29.º e 31.º do Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n. os  5/2000, de 29 de Janeiro, e 138/2000, de 13 de Julho, e pela Lei n.º 30/2006, de 11 de Julho

     

    Decreto-Lei n.º 411/98 de 30 de dezembro
    Estabelece o regime jurídico da remoção, transporte, inumação, exumação, transladação e cremação de cadáveres, bem como de alguns desses atos relativos a ossadas, cinzas, fetos mortos e peças anatómicas, e ainda da mudança de localização de um cemitério.

    Lei n.º 169/99 de 18 de setembro
    Estabelece o quadro de competências assim como o regime jurídico de funcionamento dos órgãos dos municípios e das freguesias.

    Lei n.º 75/13 de 12 de setembro

euro-coin Tabela de Preços de Taxas e Licenças

  1. Consulte a Tabela de Preços de Taxas e Licenças no PDF em anexo
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