Editais e Avisos

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  1. Ano 2014
  2. Ano 2015
  3. Ano 2016
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    Edital – Comarca de Viana do Castelo – Ministério Publico Valença – DIAP – Secção Única [inquérito]

    Edital – Substituição fechadura no Pontão de Segadães

    Edital – Dia da Defesa Nacional – Serviço Militar 2017

    Renovação de licença de amarração fixa no pontão de Segadães

    Edital n.º 59/206 D.A. – Município de Valença

    Aviso – Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado

    Controlo de qualidade da água distribuída para consumo humano no concelho de Valença – Meses de julho a setembro/2016

    Aviso – Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal.

    Edital – Sessão Pública 30/09/2016

    Vistorias das Embarcações de Pesca para o ano de 2017 | Página 5 – Cais de Segadães (Cristelo-Côvo) |.

    Marcação de Entrevista Profissional de Seleção

    Regularização de Acessos nas Estradas Sob Jurisdição da Infraestruturas de Portugal, S.A. no Município de Valença

    Controlo de qualidade da água distribuída para consumo humano no concelho de Valença – Meses de abril a junho/2016

    Dia de apresentação do Dia da Defesa Nacional; Mais informações clique aqui

    Defesa da Floresta Contra Incêndios – Período Crítico para o Ano 2016

    Convocatória Assembleia da União Freguesia de Valença, Cristelo-Côvo e Arão, 28/04/2016

    Controlo de qualidade da água distribuída para consumo humano no concelho de Valença – Meses de Janeiro a Março/2016

    Controlo de Qualidade da Água Para Consumo Humano das fontes: Urgeira; Esqueireira; Porto de Pesca; Rebolinho; Rapadoura; Covelo.

    Vacinação Antirrábica e Identificação Electrónica – Calendario do Serviço Oficial 2016

    Controlo de Qualidade da Água Distribuída para Consumo Humano no Concelho de Valença Referente aos Meses de Outubro a Dezembro de 2015

    Venda em Processo Executivo

    Obrigatoriedade de Abate e Remoção de Exemplares de Pinheiro e Outras Resinosas Hospedeiras do NMP

    Venda em Processo Executivo

    Candidaturas definitivamente adminitas – Eleição Presidente da República

    Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e nºs. de inscrição dos eleitores que nelas votam

    Eleição do Presidente da República – Designação dos membros da mesa

    Execução para pagamento de quantia certa – Anuncio

    Nome dos membros das mesas – Eleição do Presidente da República – 24/01/2016

    Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais – Eleição do Presidente da República – 24/01/2016

    Desdobramento de Assembleias de Voto – Eleição do Presidente da República – 24/01/2016

  4. Ano 2017
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    Edital – Sessão Pública da Assembleia de Freguesia – 20/12/2017

    Edital Câmara Municipal de Valença – Sessão Ordinária da Assembleia Municipal – Dezembro

    Edital – Controlo de qualidade da água distribuída para consumo humano no concelho de Valença – Meses de julho a setembro de 2017

    Edital – Renovação de licença de amarração no Pontão de Segadães

    Edital Câmara Municipal de Valença – Caducidade de Processo n.º 144/2007

    Edital – Reunião Ordinária Mensal Pública

    Edital – Primeira Reunião da União das Freguesias

    Edital Câmara Municipal de Valença – Instalação da Nova Câmara e Assembleia Municipal para o Quadriénio de 2017/2021.

    Edital – Instalação da Assembleia da União das Freguesias de Valença, Cristelo-Côvo e Arão

    Edital Câmara Municipal de Valença – Autárquicas Locais – 01/10/2017 – Edital Designação dos membros das mesas | Substituição dos Membros das Assembleias de Voto | Substituição dos Membros das Assembleias de Voto

    Edital Câmara Municipal de Valença – Listas Definitivamente Admitidas Assembleia de Freguesia de União das Freguesias de Valença, Cristelo-Côvo e Arão

    Edital – Reunião de Delegados para Designação dos Membros das Mesas Eleitorais

    EDITAL DE VENDA EM CARTA FECHADA  – Processo de insolvência

    Controlo de qualidade da água distribuída para consumo humano no concelho de Valença – Meses de abril a junho/2017

    Edital – Mapa das Assembleias e Secções de Voto – União das Freguesias de Valença, Cristelo-Côvo e Arão

    Edital – Exposição Pública da Listagem de Alterações aos Cadernos de Recenseamento – Eleições Autárquicas 2017

    Edital – Suspensão do Recenseamento Eleitoral

    Edital – Aprovação Regulamento da Doca de Recreio da Marginal da Senhora da Cabeça. Regulamento

    Edital – Consulta Pública “Regulamento da Doca de Recreio da Marginal da Senhora da Cabeça

    Edital – Bens Penhorados (Processo:4175l16.9TBGMR)

    Edital nº 26/2017 D.A. – Município de Valença

    A Trioza erytreae, ou psila africana dos citrinos, é um inseto considerado de quarentena para os citrinos e outros hospedeiros, provocando estragos muito graves e está sujeito a medidas de controlo obrigatórias (anexa-se folheto informativo).

    Aviso – conclusão com sucesso do período experimental

    Controlo de qualidade da água distribuída para consumo humano no concelho de Valença – Meses de janeiro a março/2017

    Matriculas Educação Pré – Escolar / Matriculas 1º ano de Escolaridade

    Capitania do Porto de Caminha – Edital n.º 04/2017

    Obrigatoriedade de arranque e destruição de palmeiras infestadas com o escaravelho da palmeira

    Controlo de qualidade da água distribuída para consumo humano no concelho de Valença – Meses de outubro a dezembro/2016

    Edital n.º 13 – Município de Valença

    Edital Processo n.º 1/13.9TBVLN

  5. Ano 2018
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     28-12-2018 |  Edital Renovação das licenças de amarração fixa no Pontão da Sr.ª da Cabeça.

     21-12-2018 |  Edital Orçamento para o ano financeiro de 2019.

     06-12-2018 |  Edital Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo – Juízo de Competência Genérica de Valença – Juiz 1 (Interdição/Inabilitação).

     05-12-2018 |  Edital | Consulta Pública – Operação Urbanística de um Loteamento com Obras de Urbanização – LE-LOT 01/2015, Município de Valença.

     26-11-2018 |  Edital | Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo – Juízo de Competência Genérica de Valença – Juiz 2 (Interdição / Inabilitação).

     21-11-2018 |  Edital | Tribunal Judicial da Comarca de Braga – Juízo de Competência Genérica de Esposende – Juiz 2 (Ação de Processo Comum).

     13-11-2018 |  Edital | Renovação das licenças de amarração fixa no Pontão de Segadães

     13-11-2018 |  Edital | Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Valença, de 22/11/2018 e 30/11/2018, pelas 10h00.

     23-10-2018 |  Edital | Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Valença, 31/10/2018 pelas 10h00.

     20-09-2018 |  Edital Abertura Concurso para Atribuição das Bolsas de Estudo para o Ano Letivo 2018/2019, pela Câmara Municipal de Valença. +info

     12-07-2018 |  Edital Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo – Juízo de Competência Genérica de Valença – Juiz 1 (Interdição / Inabilitação).

     09-07-2018 |  Edital Tribunal Judicial da Comarca do Porto Juízo Central Criminal do Porto – Juiz 7 – Processo Comum

     14-06-2018 |  Edital Assembleia de Freguesia – Sessão Ordinária, 27/06/2018 pelas 21h00.

     29-05-2018 |  Edital | Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Valença, 01/06/2018 pelas 10h00.

     15-05-2018 |  Edital Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo – Juízo de Competência Genérica de Valença – Juiz 2 (Interdição / Inabilitação).

     23-04-2018 |  Edital Passeio Sénior 2018.

     23-04-2018 |  Edital Assembleia de Freguesia – Sessão Ordinária, 26/04/2018 pelas 21h00.

     23-04-2018 |  Edital | Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Valença, 30/04/2018 pelas 09h15.

     20-04-2018 |  Edital/Anúncio | AT – Autoridade Tributária e Aduaneira – Direção de Finanças de Lisboa-7111 [VENDA].

     27-03-2018 |  Edital | Cartório Notarial de Valença Dr.ª Cláudia Barreiros.

     Edital | Trabalhos de corte de árvores e limpeza do mato (linhas de transporte de energia da EDP) Aviso aos proprietários de terrenos.

     Edital |  Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Valença, 27/02/2018 pelas 09h15.

     Edital | Assembleia de Freguesia – Sessão Extraordinária, 21/02/2018

     Edital | Convocação Dia Defesa Nacional

     Edital | Tribunal Judicial da Comarca do Porto – Juízo  Central Criminal do Porto – Juiz 7

     Edital | Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo – Juízo de Competência Genérica de Valença – Juiz 2; Interdição/Inabilitação

     Edital | Renovação das licenças de amarração fixa no Pontão da Senhora da Cabeça

     

     Aviso | TOLERÂNCIA DE PONTO. (Natal 2018) Consultar

     Aviso | PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS – Trabalhos de corte de árvores e limpeza do mato (linhas de transporte de energia da EDP). Consultar, Aviso e Planta

     Aviso | Obrigatório! Fazer até dia 15 de março de 2018 uma faixa de proteção medida e partir da parede exterior do edifício e executada pelo detentor do terreno (folheto informativo). Mais informações.

  6. Ano 2019
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     22-05-2019 |  Edital | Município de Valença – Substituição dos membros das assembleias de voto – ELEIÇÃO PARA O PARLAMENTO EUROPEU

     22-05-2019 |  Edital | Município de Valença – Mapa definitivo das assembleias e secções de voto locais e horários de funcionamento – ELEIÇÃO PARA O PARLAMENTO EUROPEU

     10-05-2019 |  Edital | Município de Valença – Eleição para o Parlamento Europeu – Designação dos Membros da Mesa.

     09-05-2019 |  Edital | Planta | EDITAL – Atribuição de numeração de polícia a dez arruamentos de Valença.

     07-05-2019 |  Edital | Resolução de Contrato Emprego-Inserção+.

     29-04-2019 |  Edital | REUNIÃO DE DELEGADOS PARA DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DAS MESAS ELEITORAIS – Eleição para o Parlamento Europeu de 26 de maio de 2019.

     26-04-2019 |  Edital | Município de Valença – Deliberações (n.º 1 do art.º 56º da Lei 75/2013, de 12/09).

     26-04-2019 |  Edital | Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Valença, a 30/04/2019, pelas 14H00

     26-04-2019 |  Edital | Desdobramento das Assembleias de Voto – Eleição para o Parlamento Europeu de 26 de maio de 2019.

     17-04-2019 |  Edital | Exposição pública da listagem com as alterações ocorridas nos cadernos de recenseamento – Eleição para o Parlamento Europeu de 26 de maio de 2019.

     29-03-2019 |  Edital | Relatório de Avaliação do Grau de Observância do Estatuto do Direito de Oposição – 2018.

     20-03-2019 |  Edital | Suspensão do Recenseamento Eleitoral – Eleição para o Parlamento Europeu de 26 de maio de 2019.

     20-03-2019 |  Edital | Ministério Público – Procuradoria da República da Comarca de Leiria, Departamento de Investigação e Ação Penal – 2ª Secção das Caldas da Rainha (Inquérito).

     11-03-2019 |  Edital | Exposição Pública dos Cadernos de Recenseamento Eleitoral

     26-02-2019 |  Edital | Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Valença, a 28/02/2019, pelas 09h15

     19-02-2019 |  Edital | Processo de Contraordenação n.º 10/2018, notificação ao arguido, Sr. Fábio José Meireles Filipe.

     01-02-2019 |  Edital | Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo – Juízo Local Criminal de Viana dos Castelo – Juiz 1 Processo Comum (Tribunal Singular).

     24-01-2019 |  Edital | Calendarização das Ações de sensibilização no âmbito de Defesa da Floresta Contra Incêndios

     21-01-2019 |  Edital | Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Valença, a 25/01/2019, pelas 09h15

     14-01-2019 |  Edital | Convocação Dia Defesa Nacional.

     14-01-2019 |  Edital |  Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Valença, a 17/01/2019, pelas 10h00.

     

     30-01-2019 | Aviso |  | PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS – Trabalhos de corte de árvores e limpeza do mato (linhas de transporte de energia da EDP). Consultar, Aviso e Planta

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