Convocação para o dia da defesa nacional

Tribunal Judicial de Valença – Interdição/Inabilitação (05/03/2014)

Tribunal Judicial de Valença – Interdição/Inabilitação (30/04/2014)

Tribunal Judicial de Cabeceiras de Basto – Processo Abreviado (30/05/2014)

Produção de álcool e bebidas alcoólicas

Tribunal – Interdição/Inabilitação

Controlo de qualidade da água distribuída para consumo humano no concelho de Valença – Meses de Julho a Setembro/2015

Renovação de licença de amarração fixa no Pontão de Segadães

Eleição da Assembleia da República (04/10/2015) – Desdobramentos de Assembleias de Voto

Tabela de Taxas e Licenas em vigor no Municpio no que concerne utilizao do Complexo das Piscinas Municipais e dos Pavilhes Desportivos Municipais

Defesa da Floresta Contra os Incêndios- Período Critico Ano 2015

Aviso aos Propriétarios de Terrenos

Controlo de Qualidade da Água Para Consumo Humano das fontes: Urgeira; Esqueireira; Porto de Pesca; Rebolinho; Rapadoura; Covelo

Controlo de Qualidade da Água Distribuída Para Consumo Humano no Concelho de Valença

Tribunal Judicial de Valença – Insolvência de pessoa coletiva

Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço militar em regime de contrato… Clique para saber mais

Tribunal Judicial de Valença – Interdição/Inabilitação (09/03/2015)

Inventário Florestal Nacional Recolha de Dados de Campo

Convocação Para o Dia da Defesa Nacional – Cidadãos Nascidos em 1996 Residentes em Portugal

Edital – Comarca de Viana do Castelo – Ministério Publico Valença – DIAP – Secção Única [inquérito]

Edital – Substituição fechadura no Pontão de Segadães

Edital – Dia da Defesa Nacional – Serviço Militar 2017

Renovação de licença de amarração fixa no pontão de Segadães

Edital n.º 59/206 D.A. – Município de Valença

Aviso – Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado

Controlo de qualidade da água distribuída para consumo humano no concelho de Valença – Meses de julho a setembro/2016

Aviso – Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal.

Edital – Sessão Pública 30/09/2016

Vistorias das Embarcações de Pesca para o ano de 2017 | Página 5 – Cais de Segadães (Cristelo-Côvo) |.

Marcação de Entrevista Profissional de Seleção

Regularização de Acessos nas Estradas Sob Jurisdição da Infraestruturas de Portugal, S.A. no Município de Valença

Controlo de qualidade da água distribuída para consumo humano no concelho de Valença – Meses de abril a junho/2016

Dia de apresentação do Dia da Defesa Nacional; Mais informações clique aqui

Defesa da Floresta Contra Incêndios – Período Crítico para o Ano 2016

Convocatória Assembleia da União Freguesia de Valença, Cristelo-Côvo e Arão, 28/04/2016

Controlo de qualidade da água distribuída para consumo humano no concelho de Valença – Meses de Janeiro a Março/2016

Controlo de Qualidade da Água Para Consumo Humano das fontes: Urgeira; Esqueireira; Porto de Pesca; Rebolinho; Rapadoura; Covelo.

Vacinação Antirrábica e Identificação Electrónica – Calendario do Serviço Oficial 2016

Controlo de Qualidade da Água Distribuída para Consumo Humano no Concelho de Valença Referente aos Meses de Outubro a Dezembro de 2015

Venda em Processo Executivo

Obrigatoriedade de Abate e Remoção de Exemplares de Pinheiro e Outras Resinosas Hospedeiras do NMP

Venda em Processo Executivo

Candidaturas definitivamente adminitas – Eleição Presidente da República

Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e nºs. de inscrição dos eleitores que nelas votam

Eleição do Presidente da República – Designação dos membros da mesa

Execução para pagamento de quantia certa – Anuncio

Nome dos membros das mesas – Eleição do Presidente da República – 24/01/2016

Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais – Eleição do Presidente da República – 24/01/2016

Desdobramento de Assembleias de Voto – Eleição do Presidente da República – 24/01/2016

Edital – Sessão Pública da Assembleia de Freguesia – 20/12/2017

Edital Câmara Municipal de Valença – Sessão Ordinária da Assembleia Municipal – Dezembro

Edital – Controlo de qualidade da água distribuída para consumo humano no concelho de Valença – Meses de julho a setembro de 2017

Edital – Renovação de licença de amarração no Pontão de Segadães

Edital Câmara Municipal de Valença – Caducidade de Processo n.º 144/2007

Edital – Reunião Ordinária Mensal Pública

Edital – Primeira Reunião da União das Freguesias

Edital Câmara Municipal de Valença – Instalação da Nova Câmara e Assembleia Municipal para o Quadriénio de 2017/2021.

Edital – Instalação da Assembleia da União das Freguesias de Valença, Cristelo-Côvo e Arão

Edital Câmara Municipal de Valença – Autárquicas Locais – 01/10/2017 – Edital Designação dos membros das mesas | Substituição dos Membros das Assembleias de Voto | Substituição dos Membros das Assembleias de Voto

Edital Câmara Municipal de Valença – Listas Definitivamente Admitidas Assembleia de Freguesia de União das Freguesias de Valença, Cristelo-Côvo e Arão

Edital – Reunião de Delegados para Designação dos Membros das Mesas Eleitorais

EDITAL DE VENDA EM CARTA FECHADA  – Processo de insolvência

Controlo de qualidade da água distribuída para consumo humano no concelho de Valença – Meses de abril a junho/2017

Edital – Mapa das Assembleias e Secções de Voto – União das Freguesias de Valença, Cristelo-Côvo e Arão

Edital – Exposição Pública da Listagem de Alterações aos Cadernos de Recenseamento – Eleições Autárquicas 2017

Edital – Suspensão do Recenseamento Eleitoral

Edital – Aprovação Regulamento da Doca de Recreio da Marginal da Senhora da Cabeça. Regulamento

Edital – Consulta Pública “Regulamento da Doca de Recreio da Marginal da Senhora da Cabeça”

Edital – Bens Penhorados (Processo:4175l16.9TBGMR)

Edital nº 26/2017 D.A. – Município de Valença

A Trioza erytreae, ou psila africana dos citrinos, é um inseto considerado de quarentena para os citrinos e outros hospedeiros, provocando estragos muito graves e está sujeito a medidas de controlo obrigatórias (anexa-se folheto informativo).

Aviso – conclusão com sucesso do período experimental

Controlo de qualidade da água distribuída para consumo humano no concelho de Valença – Meses de janeiro a março/2017

Matriculas Educação Pré – Escolar / Matriculas 1º ano de Escolaridade

Capitania do Porto de Caminha – Edital n.º 04/2017

Obrigatoriedade de arranque e destruição de palmeiras infestadas com o escaravelho da palmeira

Controlo de qualidade da água distribuída para consumo humano no concelho de Valença – Meses de outubro a dezembro/2016

Edital n.º 13 – Município de Valença

Edital Processo n.º 1/13.9TBVLN

 28-12-2018 |  Edital Renovação das licenças de amarração fixa no Pontão da Sr.ª da Cabeça.

 21-12-2018 |  Edital Orçamento para o ano financeiro de 2019.

 06-12-2018 |  Edital Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo – Juízo de Competência Genérica de Valença – Juiz 1 (Interdição/Inabilitação).

 05-12-2018 |  Edital | Consulta Pública – Operação Urbanística de um Loteamento com Obras de Urbanização – LE-LOT 01/2015, Município de Valença.

 26-11-2018 |  Edital | Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo – Juízo de Competência Genérica de Valença – Juiz 2 (Interdição / Inabilitação).

 21-11-2018 |  Edital | Tribunal Judicial da Comarca de Braga – Juízo de Competência Genérica de Esposende – Juiz 2 (Ação de Processo Comum).

 13-11-2018 |  Edital | Renovação das licenças de amarração fixa no Pontão de Segadães

 13-11-2018 |  Edital | Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Valença, de 22/11/2018 e 30/11/2018, pelas 10h00.

 23-10-2018 |  Edital | Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Valença, 31/10/2018 pelas 10h00.

 20-09-2018 |  Edital Abertura Concurso para Atribuição das Bolsas de Estudo para o Ano Letivo 2018/2019, pela Câmara Municipal de Valença. +info

 12-07-2018 |  Edital Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo – Juízo de Competência Genérica de Valença – Juiz 1 (Interdição / Inabilitação).

 09-07-2018 |  Edital Tribunal Judicial da Comarca do Porto Juízo Central Criminal do Porto – Juiz 7 – Processo Comum

 14-06-2018 |  Edital Assembleia de Freguesia – Sessão Ordinária, 27/06/2018 pelas 21h00.

 29-05-2018 |  Edital | Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Valença, 01/06/2018 pelas 10h00.

 15-05-2018 |  Edital Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo – Juízo de Competência Genérica de Valença – Juiz 2 (Interdição / Inabilitação).

 23-04-2018 |  Edital Passeio Sénior 2018.

 23-04-2018 |  Edital Assembleia de Freguesia – Sessão Ordinária, 26/04/2018 pelas 21h00.

 23-04-2018 |  Edital | Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Valença, 30/04/2018 pelas 09h15.

 20-04-2018 |  Edital/Anúncio | AT – Autoridade Tributária e Aduaneira – Direção de Finanças de Lisboa-7111 [VENDA].

 27-03-2018 |  Edital | Cartório Notarial de Valença Dr.ª Cláudia Barreiros.

 Edital | Trabalhos de corte de árvores e limpeza do mato (linhas de transporte de energia da EDP) Aviso aos proprietários de terrenos.

 Edital |  Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Valença, 27/02/2018 pelas 09h15.

 Edital | Assembleia de Freguesia – Sessão Extraordinária, 21/02/2018

 Edital | Convocação Dia Defesa Nacional

 Edital | Tribunal Judicial da Comarca do Porto – Juízo  Central Criminal do Porto – Juiz 7

 Edital | Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo – Juízo de Competência Genérica de Valença – Juiz 2; Interdição/Inabilitação

 Edital | Renovação das licenças de amarração fixa no Pontão da Senhora da Cabeça

 Aviso | TOLERÂNCIA DE PONTO. (Natal 2018) Consultar

 Aviso | PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS – Trabalhos de corte de árvores e limpeza do mato (linhas de transporte de energia da EDP). Consultar, Aviso e Planta

 Aviso | Obrigatório! Fazer até dia 15 de março de 2018 uma faixa de proteção medida e partir da parede exterior do edifício e executada pelo detentor do terreno (folheto informativo). Mais informações.

 08-08-2019 |  Edital | Suspensão do Recenseamento Eleitoral – Eleição dos deputados para a Assembleia da República – 06/10/2019.

 18-07-2019 |  Edital | Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo – Juízo de Competência Genérica de Valença – Acompanhamento de maior.

 18-07-2019 |  Edital | Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo – Juízo de Competência Genérica de Valença – Acompanhamento de maior.

 22-05-2019 |  Edital | Município de Valença – Substituição dos membros das assembleias de voto – ELEIÇÃO PARA O PARLAMENTO EUROPEU

 22-05-2019 |  Edital | Município de Valença – Mapa definitivo das assembleias e secções de voto locais e horários de funcionamento – ELEIÇÃO PARA O PARLAMENTO EUROPEU

 10-05-2019 |  Edital | Município de Valença – Eleição para o Parlamento Europeu – Designação dos Membros da Mesa.

 09-05-2019 |  Edital | Planta | EDITAL – Atribuição de numeração de polícia a dez arruamentos de Valença.

 07-05-2019 |  Edital | Resolução de Contrato Emprego-Inserção+.

 29-04-2019 |  Edital | REUNIÃO DE DELEGADOS PARA DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DAS MESAS ELEITORAIS – Eleição para o Parlamento Europeu de 26 de maio de 2019.

 26-04-2019 |  Edital | Município de Valença – Deliberações (n.º 1 do art.º 56º da Lei 75/2013, de 12/09).

 26-04-2019 |  Edital | Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Valença, a 30/04/2019, pelas 14H00

 26-04-2019 |  Edital | Desdobramento das Assembleias de Voto – Eleição para o Parlamento Europeu de 26 de maio de 2019.

 17-04-2019 |  Edital | Exposição pública da listagem com as alterações ocorridas nos cadernos de recenseamento – Eleição para o Parlamento Europeu de 26 de maio de 2019.

 12-04-2019 |  Edital | Publicação de Dados – SIADAP 2017/2018.

 29-03-2019 |  Edital | Relatório de Avaliação do Grau de Observância do Estatuto do Direito de Oposição – 2018.

 20-03-2019 |  Edital | Suspensão do Recenseamento Eleitoral – Eleição para o Parlamento Europeu de 26 de maio de 2019.

 20-03-2019 |  Edital | Ministério Público – Procuradoria da República da Comarca de Leiria, Departamento de Investigação e Ação Penal – 2ª Secção das Caldas da Rainha (Inquérito).

 11-03-2019 |  Edital | Exposição Pública dos Cadernos de Recenseamento Eleitoral

 26-02-2019 |  Edital | Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Valença, a 28/02/2019, pelas 09h15

 19-02-2019 |  Edital | Processo de Contraordenação n.º 10/2018, notificação ao arguido, Sr. Fábio José Meireles Filipe.

 01-02-2019 |  Edital | Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo – Juízo Local Criminal de Viana dos Castelo – Juiz 1 Processo Comum (Tribunal Singular).

 24-01-2019 |  Edital | Calendarização das Ações de sensibilização no âmbito de Defesa da Floresta Contra Incêndios

 21-01-2019 |  Edital | Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Valença, a 25/01/2019, pelas 09h15

 14-01-2019 |  Edital | Convocação Dia Defesa Nacional.

 14-01-2019 |  Edital |  Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Valença, a 17/01/2019, pelas 10h00.

 30-01-2019 | Aviso |  | PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS – Trabalhos de corte de árvores e limpeza do mato (linhas de transporte de energia da EDP). Consultar, Aviso e Planta