Editais e Avisos
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Ano 2014
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Ano 2015
Tribunal – Interdição/Inabilitação
Renovação de licença de amarração fixa no Pontão de Segadães
Eleição da Assembleia da República (04/10/2015) – Desdobramentos de Assembleias de Voto
Defesa da Floresta Contra os Incêndios- Período Critico Ano 2015
Aviso aos Propriétarios de Terrenos
Controlo de Qualidade da Água Distribuída Para Consumo Humano no Concelho de Valença
Tribunal Judicial de Valença – Insolvência de pessoa coletiva
Tribunal Judicial de Valença – Interdição/Inabilitação (09/03/2015)
Inventário Florestal Nacional Recolha de Dados de Campo
Convocação Para o Dia da Defesa Nacional – Cidadãos Nascidos em 1996 Residentes em Portugal
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Ano 2016
Edital – Comarca de Viana do Castelo – Ministério Publico Valença – DIAP – Secção Única [inquérito]
Edital – Substituição fechadura no Pontão de Segadães
Edital – Dia da Defesa Nacional – Serviço Militar 2017
Renovação de licença de amarração fixa no pontão de Segadães
Edital n.º 59/206 D.A. – Município de Valença
Aviso – Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado
Aviso – Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal.
Edital – Sessão Pública 30/09/2016
Vistorias das Embarcações de Pesca para o ano de 2017 | Página 5 – Cais de Segadães (Cristelo-Côvo) |.
Marcação de Entrevista Profissional de Seleção
Dia de apresentação do Dia da Defesa Nacional; Mais informações clique aqui
Defesa da Floresta Contra Incêndios – Período Crítico para o Ano 2016
Convocatória Assembleia da União Freguesia de Valença, Cristelo-Côvo e Arão, 28/04/2016
Vacinação Antirrábica e Identificação Electrónica – Calendario do Serviço Oficial 2016
Obrigatoriedade de Abate e Remoção de Exemplares de Pinheiro e Outras Resinosas Hospedeiras do NMP
Candidaturas definitivamente adminitas – Eleição Presidente da República
Eleição do Presidente da República – Designação dos membros da mesa
Execução para pagamento de quantia certa – Anuncio
Nome dos membros das mesas – Eleição do Presidente da República – 24/01/2016
Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais – Eleição do Presidente da República – 24/01/2016
Desdobramento de Assembleias de Voto – Eleição do Presidente da República – 24/01/2016
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Ano 2017
Edital – Sessão Pública da Assembleia de Freguesia – 20/12/2017
Edital Câmara Municipal de Valença – Sessão Ordinária da Assembleia Municipal – Dezembro
Edital – Renovação de licença de amarração no Pontão de Segadães
Edital Câmara Municipal de Valença – Caducidade de Processo n.º 144/2007
Edital – Reunião Ordinária Mensal Pública
Edital – Primeira Reunião da União das Freguesias
Edital Câmara Municipal de Valença – Instalação da Nova Câmara e Assembleia Municipal para o Quadriénio de 2017/2021.
Edital – Instalação da Assembleia da União das Freguesias de Valença, Cristelo-Côvo e Arão
Edital Câmara Municipal de Valença – Autárquicas Locais – 01/10/2017 – Edital Designação dos membros das mesas | Substituição dos Membros das Assembleias de Voto | Substituição dos Membros das Assembleias de Voto
Edital Câmara Municipal de Valença – Listas Definitivamente Admitidas Assembleia de Freguesia de União das Freguesias de Valença, Cristelo-Côvo e Arão
Edital – Reunião de Delegados para Designação dos Membros das Mesas Eleitorais
EDITAL DE VENDA EM CARTA FECHADA – Processo de insolvência
Edital – Mapa das Assembleias e Secções de Voto – União das Freguesias de Valença, Cristelo-Côvo e Arão
Edital – Suspensão do Recenseamento Eleitoral
Edital – Aprovação Regulamento da Doca de Recreio da Marginal da Senhora da Cabeça. Regulamento
Edital – Consulta Pública “Regulamento da Doca de Recreio da Marginal da Senhora da Cabeça”
Edital – Bens Penhorados (Processo:4175l16.9TBGMR)
Edital nº 26/2017 D.A. – Município de Valença
A Trioza erytreae, ou psila africana dos citrinos, é um inseto considerado de quarentena para os citrinos e outros hospedeiros, provocando estragos muito graves e está sujeito a medidas de controlo obrigatórias (anexa-se folheto informativo).
Aviso – conclusão com sucesso do período experimental
Matriculas Educação Pré – Escolar / Matriculas 1º ano de Escolaridade
Capitania do Porto de Caminha – Edital n.º 04/2017
Obrigatoriedade de arranque e destruição de palmeiras infestadas com o escaravelho da palmeira
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Ano 2018
28-12-2018 |
Edital Renovação das licenças de amarração fixa no Pontão da Sr.ª da Cabeça.
21-12-2018 |
Edital Orçamento para o ano financeiro de 2019.
06-12-2018 |
Edital Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo – Juízo de Competência Genérica de Valença – Juiz 1 (Interdição/Inabilitação).
05-12-2018 |
Edital | Consulta Pública – Operação Urbanística de um Loteamento com Obras de Urbanização – LE-LOT 01/2015, Município de Valença.
26-11-2018 |
Edital | Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo – Juízo de Competência Genérica de Valença – Juiz 2 (Interdição / Inabilitação).
21-11-2018 |
Edital | Tribunal Judicial da Comarca de Braga – Juízo de Competência Genérica de Esposende – Juiz 2 (Ação de Processo Comum).
13-11-2018 |
Edital | Renovação das licenças de amarração fixa no Pontão de Segadães
13-11-2018 |
Edital | Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Valença, de 22/11/2018 e 30/11/2018, pelas 10h00.
23-10-2018 |
Edital | Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Valença, 31/10/2018 pelas 10h00.
20-09-2018 |
Edital Abertura Concurso para Atribuição das Bolsas de Estudo para o Ano Letivo 2018/2019, pela Câmara Municipal de Valença. +info
12-07-2018 |
Edital Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo – Juízo de Competência Genérica de Valença – Juiz 1 (Interdição / Inabilitação).
09-07-2018 |
Edital Tribunal Judicial da Comarca do Porto Juízo Central Criminal do Porto – Juiz 7 – Processo Comum
14-06-2018 |
Edital Assembleia de Freguesia – Sessão Ordinária, 27/06/2018 pelas 21h00.
29-05-2018 |
Edital | Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Valença, 01/06/2018 pelas 10h00.
15-05-2018 |
Edital Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo – Juízo de Competência Genérica de Valença – Juiz 2 (Interdição / Inabilitação).
23-04-2018 |
Edital Passeio Sénior 2018.
23-04-2018 |
Edital Assembleia de Freguesia – Sessão Ordinária, 26/04/2018 pelas 21h00.
23-04-2018 |
Edital | Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Valença, 30/04/2018 pelas 09h15.
20-04-2018 |
Edital/Anúncio | AT – Autoridade Tributária e Aduaneira – Direção de Finanças de Lisboa-7111 [VENDA].
27-03-2018 |
Edital | Cartório Notarial de Valença Dr.ª Cláudia Barreiros.
Edital | Trabalhos de corte de árvores e limpeza do mato (linhas de transporte de energia da EDP) Aviso aos proprietários de terrenos.
Edital | Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Valença, 27/02/2018 pelas 09h15.
Edital | Assembleia de Freguesia – Sessão Extraordinária, 21/02/2018
Edital | Convocação Dia Defesa Nacional
Edital | Tribunal Judicial da Comarca do Porto – Juízo Central Criminal do Porto – Juiz 7
Edital | Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo – Juízo de Competência Genérica de Valença – Juiz 2; Interdição/Inabilitação
Edital | Renovação das licenças de amarração fixa no Pontão da Senhora da Cabeça
Aviso | TOLERÂNCIA DE PONTO. (Natal 2018) Consultar
Aviso | PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS – Trabalhos de corte de árvores e limpeza do mato (linhas de transporte de energia da EDP). Consultar, Aviso e Planta
Aviso | Obrigatório! Fazer até dia 15 de março de 2018 uma faixa de proteção medida e partir da parede exterior do edifício e executada pelo detentor do terreno (folheto informativo). Mais informações.
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Ano 2019
27-11-2019 |
Edital | Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia, a 05/12/2019, pelas 21H00.
21-11-2019 |
Edital | Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Valença, a 27/11/2019, pelas 09H15.
13-11-2019 |
Edital | Renovação das licenças de amarração fixa no Pontão de Segadães.
11-11-2019 |
Edital | Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo – Juízo de Competência Genérica de Valença – Acompanhamento de maior.
03-10-2019 |
Edital | Município de Valença – Alterações dos Membros das Mesas de Voto – Eleição para a Assembleia da República de 06 de outubro de 2019.
25-09-2019 |
Edital | Município de Valença – Mapa definitivo das assembleias e secções de voto locais e horários de funcionamento – ELEIÇÃO PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
20-09-2019 |
Edital | Município de Valença – Designação dos Membros da Mesa – Eleição para a Assembleia da República de 06 de outubro de 2019.
17-09-2019 |
Edital | Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia, a 26/09/2019, pelas 21H30.
13-09-2019 |
Edital | Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Valença, a 17/09/2019, pelas 09H15.
29-08-2019 |
Edital | Município de Valença – Desdobramento das Assembleias de Voto – Eleição para a Assembleia da República de 06 de outubro de 2019.
28-08-2019 |
Edital | Exposição pública da listagem com as alterações ocorridas nos cadernos de recenseamento – Eleição da Assembleia da República de 06/10/2019.
08-08-2019 |
Edital | Suspensão do Recenseamento Eleitoral – Eleição dos deputados para a Assembleia da República – 06/10/2019.
18-07-2019 |
Edital | Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo – Juízo de Competência Genérica de Valença – Acompanhamento de maior.
18-07-2019 |
Edital | Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo – Juízo de Competência Genérica de Valença – Acompanhamento de maior.
22-05-2019 |
Edital | Município de Valença – Substituição dos membros das assembleias de voto – ELEIÇÃO PARA O PARLAMENTO EUROPEU
22-05-2019 |
Edital | Município de Valença – Mapa definitivo das assembleias e secções de voto locais e horários de funcionamento – ELEIÇÃO PARA O PARLAMENTO EUROPEU
10-05-2019 |
Edital | Município de Valença – Eleição para o Parlamento Europeu – Designação dos Membros da Mesa.
09-05-2019 |
Edital | Planta | EDITAL – Atribuição de numeração de polícia a dez arruamentos de Valença.
07-05-2019 |
Edital | Resolução de Contrato Emprego-Inserção+.
29-04-2019 |
Edital | REUNIÃO DE DELEGADOS PARA DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DAS MESAS ELEITORAIS – Eleição para o Parlamento Europeu de 26 de maio de 2019.
26-04-2019 |
Edital | Município de Valença – Deliberações (n.º 1 do art.º 56º da Lei 75/2013, de 12/09).
26-04-2019 |
Edital | Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Valença, a 30/04/2019, pelas 14H00
26-04-2019 |
Edital | Desdobramento das Assembleias de Voto – Eleição para o Parlamento Europeu de 26 de maio de 2019.
17-04-2019 |
Edital | Exposição pública da listagem com as alterações ocorridas nos cadernos de recenseamento – Eleição para o Parlamento Europeu de 26 de maio de 2019.
12-04-2019 |
Edital | Publicação de Dados – SIADAP 2017/2018.
29-03-2019 |
Edital | Relatório de Avaliação do Grau de Observância do Estatuto do Direito de Oposição – 2018.
20-03-2019 |
Edital | Suspensão do Recenseamento Eleitoral – Eleição para o Parlamento Europeu de 26 de maio de 2019.
20-03-2019 |
Edital | Ministério Público – Procuradoria da República da Comarca de Leiria, Departamento de Investigação e Ação Penal – 2ª Secção das Caldas da Rainha (Inquérito).
11-03-2019 |
Edital | Exposição Pública dos Cadernos de Recenseamento Eleitoral
26-02-2019 |
Edital | Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Valença, a 28/02/2019, pelas 09h15
19-02-2019 |
Edital | Processo de Contraordenação n.º 10/2018, notificação ao arguido, Sr. Fábio José Meireles Filipe.
01-02-2019 |
Edital | Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo – Juízo Local Criminal de Viana dos Castelo – Juiz 1 Processo Comum (Tribunal Singular).
24-01-2019 |
Edital | Calendarização das Ações de sensibilização no âmbito de Defesa da Floresta Contra Incêndios
21-01-2019 |
Edital | Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Valença, a 25/01/2019, pelas 09h15
14-01-2019 |
Edital | Convocação Dia Defesa Nacional.
14-01-2019 |
Edital | Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Valença, a 17/01/2019, pelas 10h00.
30-01-2019 |
Aviso | | PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS – Trabalhos de corte de árvores e limpeza do mato (linhas de transporte de energia da EDP). Consultar, Aviso e Planta
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