Assuntos relevantes de interesse do munícipe, na área da saúde, prevenção e segurança do concelho de Valença do Minho.

A violência doméstica é crime público e denunciar é uma responsabilidade coletiva. A Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica está a funcionar. Se precisar de ajuda ou tiver conhecimento de alguma situação de violência doméstica, envie uma mensagem para a Linha SMS 3060 ou ligue 800 202 148. É uma linha gratuita,.. saber mais →

27 Mar 2020
Sexta-feira, Março 27, 2020 11:52

Circulação na Ecopista do Rio Minho Proibida

Sexta-feira, Março 27, 2020 11:52 Noticias, Eventos e Atividades, Prevenção, Saúde e Segurança 0 Comentários

A circulação na Ecopista do Rio Minho está proibida a partir desta sexta-feira. Uma decisão conjunta tomada pelos Municípios de Valença, Monção e de Vila Nova de Cerveira e que se enquadra nas medidas de contenção do novo coronavírus (COVID-19). Uma medida que, recorde-se, vem também na sequência de outras já tomadas por estes municípios.. saber mais →

Informamos que foi publicado o Decreto-Lei n.º 10-C/2020, que Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia da doença COVID-19 no âmbito das inspeções técnicas periódicas. Decreto-Lei n.º 10-C/2020 de 23 de março Sumário: Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia da doença COVID-19 no âmbito das inspeções técnicas periódicas. A Organização Mundial de.. saber mais →

Informamos que foi publicado o Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República. Estabelece este diploma legal, com relevância para as Freguesias, que: Artigo 4.º – Dever de Proteção e Restrições à Circulação Fixa restrições à circulação dos cidadãos em espaços e vias públicas, ou em espaços.. saber mais →

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Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março Sumário: Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19. Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19 A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da.. saber mais →

20 Mar 2020
Sexta-feira, Março 20, 2020 10:37

COVID-19 | Desinfeção das Ruas na Freguesia

Sexta-feira, Março 20, 2020 10:37 Noticias, Eventos e Atividades, Prevenção, Saúde e Segurança 0 Comentários

Junta de Freguesia adota medidas de desinfeção das ruas na freguesia. saber mais →

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17 Mar 2020
Terça-feira, Março 17, 2020 14:15

Fronteira Terrestre entre Portugal e Espanha

Terça-feira, Março 17, 2020 14:15 Noticias, Eventos e Atividades, Prevenção, Saúde e Segurança 0 Comentários

Na sequência da pandemia de COVID-19 e, para segurança de todos, as fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha fecham a partir das 23:00 horas desta segunda-feira até ao dia 15 de abril. Ficam disponíveis nove pontos de passagem autorizados, designadamente: 1. Valença (Viana do Castelo) – Tuy; 2. Vila Verde da Raia (Chaves) – Verín.. saber mais →

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