Atestado de Residência

 2.50

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Descrição

Documentos necessários:

  • Documento de identificação válido.
  • Recibo da Água ou Luz, etc.
  • Passaporte com Visto Válido
  • Declaração de Autorização de Residência ou Contrato de Trabalho Válido ou ainda Contrato de Arrendamento no caso de cidadãos estrangeiros

O requerente deverá deslocar-se à Junta de Freguesia para proceder ao levantamento do atestado.

Este requerimento e a documentação são enviados por:
a. Correio electrónico através do endereço secretaria@jf-vcca.pt
b. Fax para o número 251 249 322

O requerente declara que assume para com a Junta de Freguesia ou perante quaisquer outras entidades oficiais a responsabilidade que lhes possa advir pelas declarações constantes deste requerimento. (As falsas declarações do requerente são punidas nos termos da Lei Penal)

Autorização para fotocópia dos documentos de identificação: SIM ☒ NÃO ☐

☒O(A) requerente, nos termos e para os efeitos do previsto no Regulamento Geral de Proteção de Dados declara ser sua livre, esclarecida, específica e inequívoca vontade autorizar a utilização dos seus dados pessoais para os efeitos previstos neste requerimento/formulário, permitindo o seu tratamento em ficheiros de dados pessoais informatizados ou manuais.

☒O(A) requerente, nos termos e para os efeitos do previsto no Regulamento Geral de Proteção de Dados declara ser sua livre, esclarecida, específica e inequívoca vontade autorizar que os seus dados pessoais constem da base de dados da Junta de Freguesia.

☒O(A) requerente, nos termos e para os efeitos do previsto no Regulamento Geral de Proteção de Dados declara ser sua livre, esclarecida, específica e inequívoca vontade autorizar a manutenção dos seus dados pessoais nos termos e pelos prazos fixados no Regulamento Arquivístico para as Autarquias Locais, aprovado pela Portaria n.º 412/2001, de 17 de Abril, alterada e republicada pela Portaria nº 1253/2009, de 14 de Outubro.

Tempo estimado do serviço, 24 a 48 horas.

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