Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei nº 76/2017, de 17 de agosto, que altera Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, entretanto já alterado pelos Decretos-Leis n.º 15/2009 de 14 de janeiro, 17/2009, de 14 de janeiro, 114/2011, de 30 de novembro e 83/2014, de 23 de maio, que estabelece os medidas e ações a desenvolver no âmbito.. saber mais →

No âmbito da recente alteração à legislação da Defesa da Floresta Contra Incêndios, em colaboração com a GNR/SEPNA anexa-se calendarização das sessões de sensibilização nas juntas de freguesia. O objetivo desta sessões visa informar a população sobre a prevenção florestal no âmbito da legislação em vigor. saber mais →

Nemátodo-da-madeira-do-pinheiro (NMP) – obrigatoriedade de corte de pinheiros e outras resinosas. A ocorrência, em Portugal, de uma doença do pinhal (doença da murchidão do pinheiro), provocada pelo nemátodo-da-madeira-do-pinheiro, coloca em risco a floresta de pinho nacional. Só a remoção dos exemplares que apresentem copa seca ou a secar (total ou parcialmente), agulhas descoloradas e dos.. saber mais →

O Governo decidiu prorrogar o período crítico de incêndios até ao próximo dia 15 de outubro, no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios. Seguiu já para publicação em Diário da República o Despacho do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural onde se explica que se trata de um prolongamento.. saber mais →

Situação de Alerta para o período compreendido entre os dias 18 e 22 de agosto de 2018, para os Distritos de Braga, Bragança, Guarda, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu. Serão implementadas medidas de caráter excecional em anexo. Consultar o Despacho:  Declaração de Estado de Alerta_18 e 22 de agosto saber mais →

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Os programas “Aldeia Segura” e “Pessoas Seguras”, enquadrados na Resolução do Conselho de Ministros nº 157-A/2017, de 27 de outubro, preveem a realização de ações de sensibilização para a prevenção de comportamentos de risco, medidas de autoproteção e realização de simulacros de planos de evacuação, em articulação com as autarquias locais. Com o objetivo de.. saber mais →

Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei nº76/2017, de 17 de agosto, que altera Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, entretanto já alterado pelos Decretos-Leis n.º 15/2009 de 14 de janeiro, 17/2009, de 14 de janeiro, 114/2011, de 30 de novembro e 83/2014, de 23 de maio, que estabelece os medidas e ações a desenvolver no âmbito do.. saber mais →

OBRIGATÓRIO Fazer até dia 15 de março de 2018 uma faixa de proteção medida e partir da parede exterior do edifício e executada pelo detentor do terreno: 50m em terrenos ocupados por floresta, matos ou pastagens naturais. não inferior a 10m, definida em PMDFCI*, em terrenos do espaço rural com outras ocupações. *Plano Municipal de.. saber mais →

Pretende-se contrariar a ideia errada de que o fim de período crítico (ocorrido em 15 de novembro) significa que se podem fazer queimas de amontoados e queimadas extensivas (estas com prévia autorização do município). Na verdade, fora do período crítico, a permissão ou proibição de execução de queimas de amontoados e queimadas extensivas está dependente.. saber mais →