União das Freguesias de Valença, Cristelo Covo e Arão União das Freguesias de Valença, Cristelo Covo e Arão

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Cartaz Oficial das Festas do Concelho de Valença 2024

Cartaz Oficial das Festas do Concelho de Valença 2024

05-AGO-2024

Já falta pouco para Valença receber as tradicionais Festas do Concelho. Este ano, as festividades contam com um cartaz de artistas e um conjunto de atividades que pretende voltar a encantar Valença, os valencianos e todos aqueles que nos visitam.O recinto do Campo da Feira, na Avenida Sá Carneiro recebe assim três dias de plena animação onde os sons, os aromas e os sabores da nossa terra se misturam com o artesanato a gastronomia, diversões, muita música e tradição.As festas arrancam na sexta-feira, dia 9 de agosto e logo com a cabeça de Cartaz, Carolina Deslandes, uma das grandes vozes do momento, em Portugal. Antes, teremos a atuação de Norman Bates e depois a festa continua com os Kalhambeke e o DJ JP Alcantara.No sábado, 10 de agosto, é a vez dos Scorpius – Tributo a Scorpions antecederem o outro cabeça de cartaz, D.A.M.A. Francisco Maria Pereira, Miguel Coimbra e Miguel Cristovinho são três amigos que partilham uma paixão em comum: Música. São o núcleo central dos D.A.M.A, uma das grandes bandas no nosso país que se destaca pelas suas canções contagiantes, empatia com o público e energia das atuações ao vivo. A noite será longa e promete ser de muita animação com P*ta da Louca e o Best Off Industria Agrícola, DJ Emanuel.Domingo, 11 de agosto, as tradicionais Arruadas de Bombos abrem a manhã da cidade. À tarde, a partir das 18h00, a arte, a tradição, a alma e identidade valenciana sai à rua num cortejo etnográfico que contará com a presença das freguesias e associações do concelho. A noite abre com os sons dos valencianos 6tàs9 e a música tradicional portuguesa a cargo dos 4 Mens. E termina com os DJ Pedro Pagodes e Pedro Lima.A 15 de Agosto realiza-se a tradicional peregrinação à Nossa Senhora do Faro, desde a Igreja de Santo Estêvão, em Valença, até ao alto do Monte do Faro, com saída às 8h00. Centenas de peregrinos acompanham esta emblemática peregrinação a pé, durante 7,5 km’s.Para as 11h00 está programada a missa na Capela do Faro. Segue-se o tradicional Almoço da Romaria onde o Anho no Forno será o rei dos sabores. Às 15h00 terá início o festival de folclore.A organização destas festividades será da responsabilidade da Associação Quimera e conta com o apoio da Câmara Municipal de Valença, do comércio e indústria local, juntas de freguesia e associações do concelho.PROGRAMA RELIGIOSO DAS FESTAS DO CENCELHO DE VALENÇAEm honra de Nossa Senhora do Faro03 a 15 agostoAs Festas do Concelho de Valença, em honra de Nossa Senhora do Faro estão a chegar e, nesse âmbito, realiza-se o programa religioso das mesmas.Assim, a preparação que antecede a Peregrinação do dia 15 começa já no próximo dia 3 de agosto. Confirma o programa.- Sábado, dia 3, pelas 21h30, decorre a Procissão de velas da capela de Nossa Senhora da Fé para a Igreja de Ganfei;- Segunda-feira, dia 5, pelas 20h30, decorre a Missa Padroeiro de Ganfei, Divino Salvador; e às 21h30 acontece a procissão para a capela de N. Sr. dos Esquecidos;- De quarta-feira, dia 7, a segunda-feira, dia 12, pelas 21h00, há novena na Capela de N. Sr. dos Esquecidos;- Na terça-feira, dia 13, pelas 21h00, há Missa e Procissão para a Igreja de Stº Estevão;- Por fim, na quinta-feira, dias 15, às 7h15 há Missa na Igreja de Stº Estêvão; às 8h00 tem início a Peregrinação a Nossa Senhora do Faro e pelas 11h30 decorre a Missa dos peregrinos, no Monte do faro.

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Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?

Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?

20-MAI-2024

Próximas europeias estreiam cadernos eleitorais desmaterializados e a possibilidade de votar em qualquer mesa de voto. Servidores foram reforçados e mais de 29 mil computadores foram comprados.MAI tenta manter equilíbrio entre deveres de transparência e discrição sobre detalhes de segurança. Fonte: Expresso - https://expresso.pt/politica/eleicoes/europeias-2024/2024-05-20-europeias-como-funciona-a-desmateria...

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Salário médio na função pública ultrapassa pela primeira vez os dois mil euros brutos

Salário médio na função pública ultrapassa pela primeira vez os dois mil euros brutos

16-MAI-2024

Segundo os dados divulgados pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, esta subida resultou do "efeito conjugado" da entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis salariais, de medidas de valorização que foram aprovadas e da atualização do valor do salário mínimo.Fonte: SIC Notícias - https://sicnoticias.pt/economia/2024-05-16-video-salario-medio-na-funcao-publica-ultrapassa-pela-pri...

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Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

05-ABR-2024

Saiba se tem de preencher o Anexo SS da declaração de IRS.A entrega da declaração de rendimentos de IRS referente ao ano 2023 realiza-se entre os dias 1 de abril e 30 de junho. Para os trabalhadores independentes economicamente dependentes, a entrega do Anexo SS é fundamental para assegurar a sua proteção social em situação de cessação da atividade.Quais os objetivos do Anexo SS?O Anexo SS visa identificar as entidades contratantes de cada trabalhador independente economicamente dependente e a respetiva obrigação contributiva. Essa identificação é fundamental para assegurar a proteção social do trabalhador em situação de cessação de atividade, pois só desta forma consegue beneficiar de proteção no desemprego através do pagamento do correspondente subsídio.Quem tem obrigação de preencher o quadro 6 do Anexo SS (Apuramento das Entidades Contratantes)?Os trabalhadores independentes que, cumulativamente:Prestam serviços a pessoas coletivas e a pessoas singulares com atividade empresarial, desde que essa prestação não seja prestada a título particular;Estejam sujeitos ao cumprimento da obrigação contributiva com rendimento anual igual ou superior a 6 vezes o valor do IAS (2.882,58 €, em 2023); eObtenham mais de 50% dos seus rendimentos de uma única entidade adquirente.Quem não tem obrigação de entregar o Anexo SS?Advogados e solicitadores;Titulares de direitos sobre explorações agrícolas ou equiparadas, ainda que nelas desenvolvam alguma atividade, desde que da área, do tipo e da organização se deva concluir que os produtos se destinam predominantemente ao consumo dos seus titulares e dos respetivos agregados familiares e os rendimentos de atividade não ultrapassem 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023);Trabalhadores que exerçam em Portugal, com carácter temporário, atividade por conta própria e que provem o seu enquadramento em regime de proteção social obrigatório de outro país;Proprietários de embarcações de pesca local e costeira que integrem o rol de tripulação e que exerçam efetiva atividade profissional nestas embarcações;Apanhadores de espécies marinhas e os pescadores apeados;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente da produção de eletricidade para autoconsumo ou através de unidades de pequena produção a partir de energias renováveis;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente de contratos de arrendamento e de arrendamento urbano para alojamento local em moradia ou apartamento;Agricultores que recebam subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum de montante anual inferior a 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023) e que não tenham quaisquer outros rendimentos suscetíveis de os enquadrar no regime dos Trabalhadores Independentes;Trabalhadores que acumulem funções como Trabalhador por Conta de Outrem (TCO) ou Membro de Órgãos Estatutários (MOE) com a atividade de trabalhador independente para a mesma entidade ou entidades do mesmo grupo empresarial (neste caso o trabalhador independente é equiparado a TCO, sendo os seus honorários recebidos pela atividade independente sujeitos à taxa contributiva de TCO ou MOE);Os cônjuges ou equiparados dos trabalhadores independentes.Até quando deve ser entregue?Até 30 de junho, juntamente com a Declaração Modelo 3 de IRS.Fonte: Segurança Social - https://www.seg-social.pt/noticias/-/asset_publisher/kBZtOMZgstp3/content/entrega-da-declaracao-de-i...

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Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS

Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS

01-ABR-2024

Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS.Há cerca de uma centena de Espaços do Cidadão que disponibilizam este tipo de ajuda e quase 900 juntas de freguesia em todo o país também apoiam a entrega do IRS.Os contribuintes que necessitem de ajuda para entregar a sua declaração de IRS podem recorrer às juntas de freguesia e Espaços do Cidadão, bem como aos serviços de Finanças, havendo centenas destes locais de apoio por todo o país.Fonte: ECO - https://eco.sapo.pt/2024/04/01/juntas-de-freguesia-e-espacos-do-cidadao-ajudam-a-entregar-o-irs/

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Como posso pedir o Vale Eficiência? Quem tem direito ao apoio? Quanto posso pedir?

Como posso pedir o Vale Eficiência? Quem tem direito ao apoio? Quanto posso pedir?

01-NOV-2023

Como posso pedir o Vale Eficiência? Quem tem direito ao apoio? Quanto posso pedir?Segunda fase de candidaturas a apoio para famílias carenciadas em situação de pobreza energética arranca a 20 de novembro. Programa foi alargado para arrendatários e financia obras em até 3900 euros.Fonte: Público - https://www.publico.pt/2023/11/01/azul/perguntaserespostas/pedir-vale-eficiencia-direito-apoio-pedir-2068610

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Mais de 1,7 milhões de cães e gatos registados em quatro anos

Mais de 1,7 milhões de cães e gatos registados em quatro anos

24-OUT-2023

O Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC) tem identificados, desde que foi criado há quatro anos, 1.075.467 cães, 629.519 gatos e 1.907 furões, estando a ser preparada uma nova campanha de sensibilização.Fonte: Notícias ao Minuto - https://www.noticiasaominuto.com/pais/2426023/mais-de-1-7-milhoes-de-caes-e-gatos-registados-em-quat...

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Novas Tabelas IRS a partir de 1 de julho de  2023

Novas Tabelas IRS a partir de 1 de julho de 2023

27-JUN-2023

A partir de 1 de julho de 2023, entrará em vigor um novo modelo de tabelas de retenção na fonte, seguindo uma lógica de taxa marginal, evitando assim situações de regressividade, em que a aumentos da remuneração mensal bruta correspondam diminuições da remuneração mensal líquida.Consulte as tabelas aqui.Estas tabelas mantêm a atualização do limite de isenção de retenção na fonte para 762 euros mensais, por via da aplicação do mínimo de existência, bem como as demais atualizações nos limites e taxas de retenção.Fonte: Diário da República - Despacho n.º 1296-B/2023, disponível em: https://files.dre.pt/2s/2023/01/018000002/0000200009.pdf

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Foi publicada a Portaria de Gestão de Documentos para as Autarquias Locais

Foi publicada a Portaria de Gestão de Documentos para as Autarquias Locais

27-ABR-2023

Foi hoje publicada a Portaria n.º112/2023, de 27 de abril que aprova o Regulamento para a Classificação e Avaliação da Informação Arquivística da Administração Local.Um objetivo para o qual se tem vindo a trabalhar há anos e que finalmente culmina com a publicação desta Portaria, um instrumento essencial para uma maior eficácia na gestão da informação e da documentação nos Serviços da Administração Local.Fonte: Notícia BAD - https://noticia.bad.pt/2023/04/27/foi-publicada-a-portaria-de-gestao-de-documentos-para-as-autarquia...

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