Edital
17-04-2025
Se detetou alguma ocorrência ou incidente na via pública alerte a sua Autarquia
Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo - Juizo de Competência Genérica de Valença | Ref. 53748983
Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo - Juizo de Competência Genérica de Valença | Ref. 53221522
Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo - Juizo de Competência Genérica de Valença | Ref. 53846024
Câmara Municipal de Valença | Edital - Designação dos membros das mesas - Eleição da Assembleia da República 2025.
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Começou o período de entrega do IRS e a Junta de Valença, Cristelo-Côvo e Arão disponibiliza, mais uma vez, um serviço de apoio ao preenchimento e entrega do Modelo 3.Se é reformado, pensionista ou trabalhador por conta de outrem ligue para o 251 818 080 e agende o seu preenchimento na sede da Junta de Freguesia. Este serviço estará em funcionamento até dia 30 de junho.Este apoio está apenas disponível para pessoas com a morada fiscal na freguesia e é totalmente gratuito. Apenas disponível para pessoas e famílias de baixos rendimentos.ATENÇÃO: Não se esqueça do seu Número de Identificação Fiscal (NIF) e a senha de acesso ao Portal das Finanças, assim como de todo o agregado familiar englobado na declaração.
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FORMAÇÃO DE DETENTORES DE CÃES PERIGOSOS E POTENCIALMENTE PERIGOSOSOs interessados em frequentar esta formação devem:Consultar instrução para candidatos à formação para detentores de Cães Perigosos ou Potencialmente Perigosos;Consultar Regulamento Específico Nº 15;Consultar Portaria nº28/2017, de 17 de janeiro;Proceder à sua inscrição através do preenchimento da ficha de inscrição, a qual deve ser enviada para ui.gic.cfc@gnr.pt.A formação terá lugar nas instalações na Unidade da GNR do distrito onde o candidato reside.Para o ano de 2025 encontram-se previstas as seguintes ações de formação:24MAR25 e 03NOV25 – Escola da Guarda, Queluz, com a finalidade de ministrar a formação aos detentores inscritos nas áreas das UUNN de Lisboa (formação ministrada pelo GIC/UI);24MAR25 e 03NOV25 – Destacamento Territorial de Estremoz do Comando Territorial de Évora, com a finalidade de ministrar a formação aos detentores inscritos nas áreas das UUNN de Évora, Beja e Portalegre (formação ministrada pelo Comandante da Secção Cinotécnica do CTer Évora);25MAR25 e 04NOV25 - Destacamento Territorial de Portimão do Comando Territorial de Faro, com a finalidade de ministrar a formação aos detentores inscritos nas áreas da UUNN de Faro (formação ministrada pelo Comandante da Secção Cinotécnica do CTer Faro);25MAR25 e 04NOV25 - Comando Territorial de Aveiro, com a finalidade de ministrar a formação aos detentores inscritos nas áreas da UUNN de Aveiro (formação ministrada pelo Comandante da Secção Cinotécnica do CTer Aveiro);26MAR25 e 05NOV25 - Comando Territorial de Santarém, com a finalidade de ministrar a formação aos detentores inscritos nas áreas da UUNN de Santarém (formação ministrada pelo Comandante da Secção Cinotécnica do CTer Santarém);26MAR25 e 05NOV25 – Posto Territorial de Barroselas do Comando Territorial de Viana do Castelo com a finalidade de ministrar a formação aos detentores inscritos nas áreas das UUNN de Viana do Castelo e Braga (formação ministrada pelo Comandante da Secção Cinotécnica do CTer Braga);27MAR25 e 06NOV25 - Posto Territorial de Vilamoura do Comando Territorial de Faro, com a finalidade de ministrar a formação aos detentores inscritos nas áreas da UUNN de Faro (formação ministrada pelo Comandante da Secção Cinotécnica do CTer Faro);27MAR25, 31MAR25, 06NOV25 e 10NOV25 - Destacamento Territorial de Penafiel do Comando Territorial do Porto, com a finalidade de ministrar a formação aos detentores inscritos nas áreas da UUNN do Porto (formação ministrada pelo Comandante da Secção Cinotécnica do CTer Porto);28MAR25 e 07NOV25 – Posto Territorial da Batalha do Comando Territorial de Leiria, com a finalidade de ministrar a formação aos detentores inscritos nas áreas da UUNN de Leiria (formação ministrada pelo Comandante da Secção Cinotécnica do CTer Santarém);28MAR25 - Destacamento Territorial de Grândola do Comando Territorial de Setúbal, com a finalidade de ministrar a formação aos detentores inscritos nas áreas da UUNN de Setúbal (formação ministrada pelo GIC/UI);31MAR25 e 10NOV25 - Comando Territorial de Viseu, com a finalidade de ministrar a formação aos detentores inscritos nas áreas das UUNN de Viseu e Guarda (formação ministrada pelo Comandante da Secção Cinotécnica do CTer Viseu);01ABR25 e 11NOV25 - Comando Territorial do Vila Real, com a finalidade de ministrar a formação aos detentores inscritos nas áreas das UUNN de Vila Real e Bragança (formação ministrada pelo Comandante da Secção Cinotécnica do CTer Braga);01ABR25 e 11NOV25 - Comando Territorial de Castelo Branco, com a finalidade de ministrar a formação aos detentores inscritos nas áreas das UUNN de Castelo Branco (formação ministrada pelo Comandante da Secção Cinotécnica de CTer Castelo Branco);02ABR25 e 12NOV25 - Comando Territorial de Coimbra, com a finalidade de ministrar a formação aos detentores inscritos nas áreas da UUNN de Coimbra (formação ministrada pelo Comandante da Secção Cinotécnica do CTer Coimbra);02ABR25 e 12NOV25 - Posto Territorial da Costa da Caparica do Comando Territorial de Setúbal, com a finalidade de ministrar a formação aos detentores inscritos nas áreas da UUNN de Setúbal (formação ministrada pelo GIC/UI);03ABR25 e 13NOV25 - Destacamento Territorial de Palmela do Comando Territorial de Setúbal, com a finalidade de ministrar a formação aos detentores inscritos nas áreas da UUNN de Setúbal (formação ministrada pelo GIC/UI).Mais informações, consulte: https://www.gnr.pt/caesperigosos.aspx
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.Saúde N'Aldeia é um projeto de cuidados de saúde que visa proporcionar cuidados Médicos e de Enfermagem, no conforto e na proximidade da sua Aldeia.Em parceria com a sua Junta de Freguesia, foi possível, disponibilizar tais serviços de forma totalmente GRATUÍTA, para a população.Assim, a partir de agora, tem disponível de 4 em 4 semanas, na sua União de Freguesias Valença, Cristelo-Côvo e Arão, um médico(a) e um enfermeiro(a), ao seu dispor, para as mais diversas situações, desde vigilância de parâmetros de saúde (Ex. Tensão Arterial, pulso, glicemia, saturação de Oxigénio sanguíneo, perímetro abdominal, bem como inclusive, se indicado, monitorização do colesterol), como consultas médicas para resolução dos mais diversos problemas de saúde ou avaliação médica para emissão de Atestados (Carta de Condução, Uso e porte de Arma, Caçador, etc). Além de todos os benefícios, podem ainda solicitar, sempre que necessitar, a renovação das receitas crónicas, sem necessidade de deslocações ou esperas no Centro de Saúde.Assim, a partir do dia 07/03/2025 na antiga sede da junta de freguesia de Cristelo-Côvo por marcação prévia. Para marcar pode dirigir-se a união de freguesias presencialmente ou por telefone 251818080Aguardamos a vossa presença.Próximas datas:04/04/2025 - Junta de freguesia de Arão;02/05/2025 - Junta de freguesia de Cristelo-Côvo;30/05/2025 - Junta de freguesia de Arão;27/06/2025 - Junta de freguesia de Cristelo-Côvo.
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Medida Cheque-Formação + Digital, integrada no Programa Emprego + Digital 2025, aprovado pela Portaria n.º 246/2022, de 27 de setembro, alterada e republicada pela Portaria n.º 8/2024, de 15 de janeiro, visa apoiar e incentivar o desenvolvimento de competências e qualificações no domínio digital dos trabalhadores.Através deste incremento de competências e qualificações no domínio do digital, esta Medida pretende promover a manutenção do emprego, a progressão no mercado de trabalho, o reforço da qualificação e da empregabilidade, preparando os trabalhadores para as alterações que a transição digital tem vindo e virá a provocar a todos os setores de atividade. Qualquer trabalhador, independentemente da natureza do seu vínculo com a situação em que esteja no mercado de trabalho, pode recorrer a esta Medida para se dotar e apetrechar de ferramentas e novas competências, de forma a enfrentar uma possível perda de emprego resultante da obsolescência de competências, ou para fazer face a um novo emprego e/ou emprego com necessidades de novas competências profissionais, num contexto cada vez mais global, competitivo e em constante transformação.DestinatáriosTrabalhadores por Conta de Outrem;Trabalhadores Independentes com rendimentos empresariais ou profissionais;Empresários em Nome Individual;Sócios de Sociedades Unipessoais por Quotas;Trabalhadores em Funções Públicas.LegislaçãoPortaria n.º8/2024, de 15 de janeiro que altera e republica a Portaria n.º 246/2022, de 27 de setembroFinanciamentoO Programa EMPREGO + DIGITAL 2025 é financiado pelo PRR, no âmbito do INVESTIMENTO TD-C16-I01 – EMPRESAS 4.0: CAPACITAÇÃO DIGITAL DAS EMPRESAS Medida 02 – "Emprego + Digital 2025", assumindo o IEFP, I.P. a qualidade de beneficiário final nos termos da Orientação Técnica N.º 02/C16-i01/2022, em vigor.CandidaturaA Medida "Cheque-Formação + Digital" tem um regime de candidatura aberta.A candidatura é efetuada por submissão eletrónica, através do Portal iefponline.Cada candidatura só pode abranger uma ação de formação profissional, ainda que esta última possa ser configurada por um conjunto de Unidades/Módulos de Formação, de acordo com os pressupostos estabelecidos no Regulamento Específico relativamente à incidência no domínio do digital.A formação pode ser desenvolvida em regime presencial, misto ou totalmente a distância.A formação profissional deve ser ministrada por uma Entidade Formadora Certificada pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) ou entidades que, pela sua natureza jurídica e âmbito de atuação, não carecem de requerer a certificação como entidade formadora, caso contemplem nos diplomas de criação ou autorização de funcionamento, o desenvolvimento de atividades formativas. Deve a Entidade Formadora que for identificada na candidatura proceder ao registo da ação de formação profissional na plataforma SIGO. A candidatura é decidida nos termos indicados no Regulamento Específico da Medida e no Aviso de Abertura do Concurso.O apoio máximo a atribuir por destinatário/candidato e por ano (período de 12 meses a contar da data de submissão da primeira candidatura aprovada) é de 750 €.Podem ser submetidas candidaturas que visem ações de formação profissional no domínio do digital com datas de início desde 28-09-2022, mantendo-se a data de limite máximo para a conclusão da formação 30-09-2025.Tendo em conta o apoio máximo a atribuir por candidato/ano, a submissão de nova candidatura está dependente da conclusão da análise do pedido de encerramento da candidatura anterior por parte do IEFP, I.P.Uma candidatura que tenha sido objeto de desistência ou de anulação da decisão de aprovação, não impede que o candidato possa de seguida submeter nova candidatura.São aprovadas candidaturas até ao limite anual da dotação orçamental constante do Aviso de Abertura do Concurso.Encerramento de candidaturasO pedido de encerramento deve ser feito pelo candidato/titular da candidatura através do Portal iefponline.Ainda que o pedido de encerramento se encontra disponível no Portal iefponline a partir do momento em que o IEFP, I.P. procede à receção da devolução do Termo de Aceitação devidamente assinado pelo candidato, este apenas deve ser solicitado e submetido quando concluída a ação de formação profissional.Entre outros documentos a associar no momento da submissão do pedido de encerramento da candidatura, alerta-se que para o pagamento do valor do apoio aprovado o candidato deve ser detentor do Certificado emitido na plataforma SIGO que evidencia a conclusão com aproveitamento da ação de formação profissional.Considerando que uma candidatura só pode abranger uma ação de formação profissional, dando assim lugar à emissão de um Certificado emitido através da plataforma SIGO, apenas pode haver lugar à apresentação de dois Certificados quando a ação de formação profissional seja configurada por UFCD do CNQ e MF Extra-CNQ, dando assim lugar à emissão na plataforma SIGO de um Certificado de Qualificações para as UFCD do CNQ e de um Certificado de Formação Profissional para os MF Extra-CNQ.Mais informações ou esclarecimentosPara obter informações mais detalhadas ou esclarecer dúvidas:Sobre registo no iefponline ou alteração / atualização dos seus dados pessoais contactar (disponível nos dias úteis das 9:00 às 19:00):telefone: 215 803 555Sobre a submissão, análise e encerramento de candidaturas contactar a respetiva Delegação Regional do IEFP, I.P.:DR Norte: 22 098 90 00 DR Centro: 23 915 87 00DR Lisboa e Vale do Tejo: 21 580 20 00DR Alentejo: 266 093 700DR Algarve: 28 915 26 00Fonte: https://www.iefp.pt/cheque-formacao-digital
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A Junta de Freguesia da União das freguesias de Valença, Cristelo-Côvo e Arão, deseja uma Santa e Feliz Páscoa!
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Saiba como e quando pode exercer o VOTO ANTECIPADO EM MOBILIDADE - Se é eleitor, recenseado em território nacional, pode exercer o seu direito de voto antecipadamente, no sétimo dia anterior ao dia das eleições (domingo), numa mesa de voto por si escolhida. Existirá uma mesa de voto antecipado em cada município do continente e das Regiões Autónomas. Para tal, deverá efetuar o seu requerimento para votar antecipadamente, através da Plataforma Eletrónica ou por via postal à administração eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, entre o 14.º e o 10.º dia anterior ao dia da eleição. ELEITORES DOENTES INTERNADOS - Se está doente e internado num estabelecimento hospitalar e, por esse motivo, está impedido de se deslocar à assembleia de voto no dia da eleição, poderá efetuar o seu requerimento para votar antecipadamente, através da Plataforma Eletrónica ou por via postal à administração eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna até ao 20.º dia anterior ao dia da eleição.ELEITORES PRESOS - Se está detido num estabelecimento prisional e, por esse motivo, está impedido de se deslocar à assembleia de voto no dia da eleição, poderá efetuar o seu requerimento para votar antecipadamente, através da Plataforma Eletrónica ou por via postal à administração eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna até ao 20.º dia anterior ao dia da eleição.ELEITORES DESLOCADOS NO ESTRANGEIRO – Se está inscrito no recenseamento eleitoral português em território nacional e se encontra deslocado no estrangeiro, por imperativo decorrente das suas funções profissionais, ou em tratamento, e por esse motivo está impedido de se deslocar à assembleia de voto no dia da eleição, pode votar nas representações diplomáticas, consulares ou nas delegações externas das instituições públicas portuguesas, previamente definidas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiro, entre o 12.º e o 10.º dia anteriores ao dia da eleição.ELEITORES EM CONFINAMENTO OBRIGATÓRIO E RESIDENTES EM ESTRUTURAS RESIDENCIAIS – Estes dois regimes excecionais e temporários de voto antecipado, estabelecidos através da Lei Orgânica n.º 3/2020, de 11 de novembro alterada pela Lei Orgânica n.º 4/2021, só se aplicaram nos anos de 2021 e 2022.Folheto relativo a voto antecipado em mobilidade, https://www.cne.pt; Folheto relativo a voto antecipado no estrangeiro, https://www.cne.pt; Folheto relativo a voto antecipado por doentes internados e presos, https://www.cne.pt;Para informações adicionais, queiram por favor consultar o sítio oficial da Comissão Nacional de Eleições na Internet em www.cne.pt ou contactar os serviços desta Comissão através do número de telefone 213 923 800.
Começou o período de entrega do IRS e a Junta de Valença, Cristelo-Côvo e Arão disponibiliza, mais uma vez, um serviço de apoio ao preenchimento e entrega do Modelo 3.Se é reformado, pensionista ou trabalhador por conta de outrem ligue para o 251 818 080 e agende o seu preenchimento na sede da Junta de Freguesia. Este serviço estará em funcionamento até dia 30 de junho.Este apoio está apenas disponível para pessoas com a morada fiscal na freguesia e é totalmente gratuito. Apenas disponível para pessoas e famílias de baixos rendimentos.ATENÇÃO: Não se esqueça do seu Número de Identificação Fiscal (NIF) e a senha de acesso ao Portal das Finanças, assim como de todo o agregado familiar englobado na declaração.
FORMAÇÃO DE DETENTORES DE CÃES PERIGOSOS E POTENCIALMENTE PERIGOSOSOs interessados em frequentar esta formação devem:Consultar instrução para candidatos à formação para detentores de Cães Perigosos ou Potencialmente Perigosos;Consultar Regulamento Específico Nº 15;Consultar Portaria nº28/2017, de 17 de janeiro;Proceder à sua inscrição através do preenchimento da ficha de inscrição, a qual deve ser enviada para ui.gic.cfc@gnr.pt.A formação terá lugar nas instalações na Unidade da GNR do distrito onde o candidato reside.Para o ano de 2025 encontram-se previstas as seguintes ações de formação:24MAR25 e 03NOV25 – Escola da Guarda, Queluz, com a finalidade de ministrar a formação aos detentores inscritos nas áreas das UUNN de Lisboa (formação ministrada pelo GIC/UI);24MAR25 e 03NOV25 – Destacamento Territorial de Estremoz do Comando Territorial de Évora, com a finalidade de ministrar a formação aos detentores inscritos nas áreas das UUNN de Évora, Beja e Portalegre (formação ministrada pelo Comandante da Secção Cinotécnica do CTer Évora);25MAR25 e 04NOV25 - Destacamento Territorial de Portimão do Comando Territorial de Faro, com a finalidade de ministrar a formação aos detentores inscritos nas áreas da UUNN de Faro (formação ministrada pelo Comandante da Secção Cinotécnica do CTer Faro);25MAR25 e 04NOV25 - Comando Territorial de Aveiro, com a finalidade de ministrar a formação aos detentores inscritos nas áreas da UUNN de Aveiro (formação ministrada pelo Comandante da Secção Cinotécnica do CTer Aveiro);26MAR25 e 05NOV25 - Comando Territorial de Santarém, com a finalidade de ministrar a formação aos detentores inscritos nas áreas da UUNN de Santarém (formação ministrada pelo Comandante da Secção Cinotécnica do CTer Santarém);26MAR25 e 05NOV25 – Posto Territorial de Barroselas do Comando Territorial de Viana do Castelo com a finalidade de ministrar a formação aos detentores inscritos nas áreas das UUNN de Viana do Castelo e Braga (formação ministrada pelo Comandante da Secção Cinotécnica do CTer Braga);27MAR25 e 06NOV25 - Posto Territorial de Vilamoura do Comando Territorial de Faro, com a finalidade de ministrar a formação aos detentores inscritos nas áreas da UUNN de Faro (formação ministrada pelo Comandante da Secção Cinotécnica do CTer Faro);27MAR25, 31MAR25, 06NOV25 e 10NOV25 - Destacamento Territorial de Penafiel do Comando Territorial do Porto, com a finalidade de ministrar a formação aos detentores inscritos nas áreas da UUNN do Porto (formação ministrada pelo Comandante da Secção Cinotécnica do CTer Porto);28MAR25 e 07NOV25 – Posto Territorial da Batalha do Comando Territorial de Leiria, com a finalidade de ministrar a formação aos detentores inscritos nas áreas da UUNN de Leiria (formação ministrada pelo Comandante da Secção Cinotécnica do CTer Santarém);28MAR25 - Destacamento Territorial de Grândola do Comando Territorial de Setúbal, com a finalidade de ministrar a formação aos detentores inscritos nas áreas da UUNN de Setúbal (formação ministrada pelo GIC/UI);31MAR25 e 10NOV25 - Comando Territorial de Viseu, com a finalidade de ministrar a formação aos detentores inscritos nas áreas das UUNN de Viseu e Guarda (formação ministrada pelo Comandante da Secção Cinotécnica do CTer Viseu);01ABR25 e 11NOV25 - Comando Territorial do Vila Real, com a finalidade de ministrar a formação aos detentores inscritos nas áreas das UUNN de Vila Real e Bragança (formação ministrada pelo Comandante da Secção Cinotécnica do CTer Braga);01ABR25 e 11NOV25 - Comando Territorial de Castelo Branco, com a finalidade de ministrar a formação aos detentores inscritos nas áreas das UUNN de Castelo Branco (formação ministrada pelo Comandante da Secção Cinotécnica de CTer Castelo Branco);02ABR25 e 12NOV25 - Comando Territorial de Coimbra, com a finalidade de ministrar a formação aos detentores inscritos nas áreas da UUNN de Coimbra (formação ministrada pelo Comandante da Secção Cinotécnica do CTer Coimbra);02ABR25 e 12NOV25 - Posto Territorial da Costa da Caparica do Comando Territorial de Setúbal, com a finalidade de ministrar a formação aos detentores inscritos nas áreas da UUNN de Setúbal (formação ministrada pelo GIC/UI);03ABR25 e 13NOV25 - Destacamento Territorial de Palmela do Comando Territorial de Setúbal, com a finalidade de ministrar a formação aos detentores inscritos nas áreas da UUNN de Setúbal (formação ministrada pelo GIC/UI).Mais informações, consulte: https://www.gnr.pt/caesperigosos.aspx
.Saúde N'Aldeia é um projeto de cuidados de saúde que visa proporcionar cuidados Médicos e de Enfermagem, no conforto e na proximidade da sua Aldeia.Em parceria com a sua Junta de Freguesia, foi possível, disponibilizar tais serviços de forma totalmente GRATUÍTA, para a população.Assim, a partir de agora, tem disponível de 4 em 4 semanas, na sua União de Freguesias Valença, Cristelo-Côvo e Arão, um médico(a) e um enfermeiro(a), ao seu dispor, para as mais diversas situações, desde vigilância de parâmetros de saúde (Ex. Tensão Arterial, pulso, glicemia, saturação de Oxigénio sanguíneo, perímetro abdominal, bem como inclusive, se indicado, monitorização do colesterol), como consultas médicas para resolução dos mais diversos problemas de saúde ou avaliação médica para emissão de Atestados (Carta de Condução, Uso e porte de Arma, Caçador, etc). Além de todos os benefícios, podem ainda solicitar, sempre que necessitar, a renovação das receitas crónicas, sem necessidade de deslocações ou esperas no Centro de Saúde.Assim, a partir do dia 07/03/2025 na antiga sede da junta de freguesia de Cristelo-Côvo por marcação prévia. Para marcar pode dirigir-se a união de freguesias presencialmente ou por telefone 251818080Aguardamos a vossa presença.Próximas datas:04/04/2025 - Junta de freguesia de Arão;02/05/2025 - Junta de freguesia de Cristelo-Côvo;30/05/2025 - Junta de freguesia de Arão;27/06/2025 - Junta de freguesia de Cristelo-Côvo.
Medida Cheque-Formação + Digital, integrada no Programa Emprego + Digital 2025, aprovado pela Portaria n.º 246/2022, de 27 de setembro, alterada e republicada pela Portaria n.º 8/2024, de 15 de janeiro, visa apoiar e incentivar o desenvolvimento de competências e qualificações no domínio digital dos trabalhadores.Através deste incremento de competências e qualificações no domínio do digital, esta Medida pretende promover a manutenção do emprego, a progressão no mercado de trabalho, o reforço da qualificação e da empregabilidade, preparando os trabalhadores para as alterações que a transição digital tem vindo e virá a provocar a todos os setores de atividade. Qualquer trabalhador, independentemente da natureza do seu vínculo com a situação em que esteja no mercado de trabalho, pode recorrer a esta Medida para se dotar e apetrechar de ferramentas e novas competências, de forma a enfrentar uma possível perda de emprego resultante da obsolescência de competências, ou para fazer face a um novo emprego e/ou emprego com necessidades de novas competências profissionais, num contexto cada vez mais global, competitivo e em constante transformação.DestinatáriosTrabalhadores por Conta de Outrem;Trabalhadores Independentes com rendimentos empresariais ou profissionais;Empresários em Nome Individual;Sócios de Sociedades Unipessoais por Quotas;Trabalhadores em Funções Públicas.LegislaçãoPortaria n.º8/2024, de 15 de janeiro que altera e republica a Portaria n.º 246/2022, de 27 de setembroFinanciamentoO Programa EMPREGO + DIGITAL 2025 é financiado pelo PRR, no âmbito do INVESTIMENTO TD-C16-I01 – EMPRESAS 4.0: CAPACITAÇÃO DIGITAL DAS EMPRESAS Medida 02 – "Emprego + Digital 2025", assumindo o IEFP, I.P. a qualidade de beneficiário final nos termos da Orientação Técnica N.º 02/C16-i01/2022, em vigor.CandidaturaA Medida "Cheque-Formação + Digital" tem um regime de candidatura aberta.A candidatura é efetuada por submissão eletrónica, através do Portal iefponline.Cada candidatura só pode abranger uma ação de formação profissional, ainda que esta última possa ser configurada por um conjunto de Unidades/Módulos de Formação, de acordo com os pressupostos estabelecidos no Regulamento Específico relativamente à incidência no domínio do digital.A formação pode ser desenvolvida em regime presencial, misto ou totalmente a distância.A formação profissional deve ser ministrada por uma Entidade Formadora Certificada pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) ou entidades que, pela sua natureza jurídica e âmbito de atuação, não carecem de requerer a certificação como entidade formadora, caso contemplem nos diplomas de criação ou autorização de funcionamento, o desenvolvimento de atividades formativas. Deve a Entidade Formadora que for identificada na candidatura proceder ao registo da ação de formação profissional na plataforma SIGO. A candidatura é decidida nos termos indicados no Regulamento Específico da Medida e no Aviso de Abertura do Concurso.O apoio máximo a atribuir por destinatário/candidato e por ano (período de 12 meses a contar da data de submissão da primeira candidatura aprovada) é de 750 €.Podem ser submetidas candidaturas que visem ações de formação profissional no domínio do digital com datas de início desde 28-09-2022, mantendo-se a data de limite máximo para a conclusão da formação 30-09-2025.Tendo em conta o apoio máximo a atribuir por candidato/ano, a submissão de nova candidatura está dependente da conclusão da análise do pedido de encerramento da candidatura anterior por parte do IEFP, I.P.Uma candidatura que tenha sido objeto de desistência ou de anulação da decisão de aprovação, não impede que o candidato possa de seguida submeter nova candidatura.São aprovadas candidaturas até ao limite anual da dotação orçamental constante do Aviso de Abertura do Concurso.Encerramento de candidaturasO pedido de encerramento deve ser feito pelo candidato/titular da candidatura através do Portal iefponline.Ainda que o pedido de encerramento se encontra disponível no Portal iefponline a partir do momento em que o IEFP, I.P. procede à receção da devolução do Termo de Aceitação devidamente assinado pelo candidato, este apenas deve ser solicitado e submetido quando concluída a ação de formação profissional.Entre outros documentos a associar no momento da submissão do pedido de encerramento da candidatura, alerta-se que para o pagamento do valor do apoio aprovado o candidato deve ser detentor do Certificado emitido na plataforma SIGO que evidencia a conclusão com aproveitamento da ação de formação profissional.Considerando que uma candidatura só pode abranger uma ação de formação profissional, dando assim lugar à emissão de um Certificado emitido através da plataforma SIGO, apenas pode haver lugar à apresentação de dois Certificados quando a ação de formação profissional seja configurada por UFCD do CNQ e MF Extra-CNQ, dando assim lugar à emissão na plataforma SIGO de um Certificado de Qualificações para as UFCD do CNQ e de um Certificado de Formação Profissional para os MF Extra-CNQ.Mais informações ou esclarecimentosPara obter informações mais detalhadas ou esclarecer dúvidas:Sobre registo no iefponline ou alteração / atualização dos seus dados pessoais contactar (disponível nos dias úteis das 9:00 às 19:00):telefone: 215 803 555Sobre a submissão, análise e encerramento de candidaturas contactar a respetiva Delegação Regional do IEFP, I.P.:DR Norte: 22 098 90 00 DR Centro: 23 915 87 00DR Lisboa e Vale do Tejo: 21 580 20 00DR Alentejo: 266 093 700DR Algarve: 28 915 26 00Fonte: https://www.iefp.pt/cheque-formacao-digital
A Junta de Freguesia da União das freguesias de Valença, Cristelo-Côvo e Arão, deseja uma Santa e Feliz Páscoa!
Saiba como e quando pode exercer o VOTO ANTECIPADO EM MOBILIDADE - Se é eleitor, recenseado em território nacional, pode exercer o seu direito de voto antecipadamente, no sétimo dia anterior ao dia das eleições (domingo), numa mesa de voto por si escolhida. Existirá uma mesa de voto antecipado em cada município do continente e das Regiões Autónomas. Para tal, deverá efetuar o seu requerimento para votar antecipadamente, através da Plataforma Eletrónica ou por via postal à administração eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, entre o 14.º e o 10.º dia anterior ao dia da eleição. ELEITORES DOENTES INTERNADOS - Se está doente e internado num estabelecimento hospitalar e, por esse motivo, está impedido de se deslocar à assembleia de voto no dia da eleição, poderá efetuar o seu requerimento para votar antecipadamente, através da Plataforma Eletrónica ou por via postal à administração eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna até ao 20.º dia anterior ao dia da eleição.ELEITORES PRESOS - Se está detido num estabelecimento prisional e, por esse motivo, está impedido de se deslocar à assembleia de voto no dia da eleição, poderá efetuar o seu requerimento para votar antecipadamente, através da Plataforma Eletrónica ou por via postal à administração eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna até ao 20.º dia anterior ao dia da eleição.ELEITORES DESLOCADOS NO ESTRANGEIRO – Se está inscrito no recenseamento eleitoral português em território nacional e se encontra deslocado no estrangeiro, por imperativo decorrente das suas funções profissionais, ou em tratamento, e por esse motivo está impedido de se deslocar à assembleia de voto no dia da eleição, pode votar nas representações diplomáticas, consulares ou nas delegações externas das instituições públicas portuguesas, previamente definidas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiro, entre o 12.º e o 10.º dia anteriores ao dia da eleição.ELEITORES EM CONFINAMENTO OBRIGATÓRIO E RESIDENTES EM ESTRUTURAS RESIDENCIAIS – Estes dois regimes excecionais e temporários de voto antecipado, estabelecidos através da Lei Orgânica n.º 3/2020, de 11 de novembro alterada pela Lei Orgânica n.º 4/2021, só se aplicaram nos anos de 2021 e 2022.Folheto relativo a voto antecipado em mobilidade, https://www.cne.pt; Folheto relativo a voto antecipado no estrangeiro, https://www.cne.pt; Folheto relativo a voto antecipado por doentes internados e presos, https://www.cne.pt;Para informações adicionais, queiram por favor consultar o sítio oficial da Comissão Nacional de Eleições na Internet em www.cne.pt ou contactar os serviços desta Comissão através do número de telefone 213 923 800.
Começou o período de entrega do IRS e a Junta de Valença, Cristelo-Côvo e Arão disponibiliza, mais uma vez, um serviço de apoio ao preenchimento e entrega do Modelo 3.Se é reformado, pensionista ou trabalhador por conta de outrem ligue para o 251 818 080 e agende o seu preenchimento na sede da Junta de Freguesia. Este serviço estará em funcionamento até dia 30 de junho.Este apoio está apenas disponível para pessoas com a morada fiscal na freguesia e é totalmente gratuito. Apenas disponível para pessoas e famílias de baixos rendimentos.ATENÇÃO: Não se esqueça do seu Número de Identificação Fiscal (NIF) e a senha de acesso ao Portal das Finanças, assim como de todo o agregado familiar englobado na declaração.
FORMAÇÃO DE DETENTORES DE CÃES PERIGOSOS E POTENCIALMENTE PERIGOSOSOs interessados em frequentar esta formação devem:Consultar instrução para candidatos à formação para detentores de Cães Perigosos ou Potencialmente Perigosos;Consultar Regulamento Específico Nº 15;Consultar Portaria nº28/2017, de 17 de janeiro;Proceder à sua inscrição através do preenchimento da ficha de inscrição, a qual deve ser enviada para ui.gic.cfc@gnr.pt.A formação terá lugar nas instalações na Unidade da GNR do distrito onde o candidato reside.Para o ano de 2025 encontram-se previstas as seguintes ações de formação:24MAR25 e 03NOV25 – Escola da Guarda, Queluz, com a finalidade de ministrar a formação aos detentores inscritos nas áreas das UUNN de Lisboa (formação ministrada pelo GIC/UI);24MAR25 e 03NOV25 – Destacamento Territorial de Estremoz do Comando Territorial de Évora, com a finalidade de ministrar a formação aos detentores inscritos nas áreas das UUNN de Évora, Beja e Portalegre (formação ministrada pelo Comandante da Secção Cinotécnica do CTer Évora);25MAR25 e 04NOV25 - Destacamento Territorial de Portimão do Comando Territorial de Faro, com a finalidade de ministrar a formação aos detentores inscritos nas áreas da UUNN de Faro (formação ministrada pelo Comandante da Secção Cinotécnica do CTer Faro);25MAR25 e 04NOV25 - Comando Territorial de Aveiro, com a finalidade de ministrar a formação aos detentores inscritos nas áreas da UUNN de Aveiro (formação ministrada pelo Comandante da Secção Cinotécnica do CTer Aveiro);26MAR25 e 05NOV25 - Comando Territorial de Santarém, com a finalidade de ministrar a formação aos detentores inscritos nas áreas da UUNN de Santarém (formação ministrada pelo Comandante da Secção Cinotécnica do CTer Santarém);26MAR25 e 05NOV25 – Posto Territorial de Barroselas do Comando Territorial de Viana do Castelo com a finalidade de ministrar a formação aos detentores inscritos nas áreas das UUNN de Viana do Castelo e Braga (formação ministrada pelo Comandante da Secção Cinotécnica do CTer Braga);27MAR25 e 06NOV25 - Posto Territorial de Vilamoura do Comando Territorial de Faro, com a finalidade de ministrar a formação aos detentores inscritos nas áreas da UUNN de Faro (formação ministrada pelo Comandante da Secção Cinotécnica do CTer Faro);27MAR25, 31MAR25, 06NOV25 e 10NOV25 - Destacamento Territorial de Penafiel do Comando Territorial do Porto, com a finalidade de ministrar a formação aos detentores inscritos nas áreas da UUNN do Porto (formação ministrada pelo Comandante da Secção Cinotécnica do CTer Porto);28MAR25 e 07NOV25 – Posto Territorial da Batalha do Comando Territorial de Leiria, com a finalidade de ministrar a formação aos detentores inscritos nas áreas da UUNN de Leiria (formação ministrada pelo Comandante da Secção Cinotécnica do CTer Santarém);28MAR25 - Destacamento Territorial de Grândola do Comando Territorial de Setúbal, com a finalidade de ministrar a formação aos detentores inscritos nas áreas da UUNN de Setúbal (formação ministrada pelo GIC/UI);31MAR25 e 10NOV25 - Comando Territorial de Viseu, com a finalidade de ministrar a formação aos detentores inscritos nas áreas das UUNN de Viseu e Guarda (formação ministrada pelo Comandante da Secção Cinotécnica do CTer Viseu);01ABR25 e 11NOV25 - Comando Territorial do Vila Real, com a finalidade de ministrar a formação aos detentores inscritos nas áreas das UUNN de Vila Real e Bragança (formação ministrada pelo Comandante da Secção Cinotécnica do CTer Braga);01ABR25 e 11NOV25 - Comando Territorial de Castelo Branco, com a finalidade de ministrar a formação aos detentores inscritos nas áreas das UUNN de Castelo Branco (formação ministrada pelo Comandante da Secção Cinotécnica de CTer Castelo Branco);02ABR25 e 12NOV25 - Comando Territorial de Coimbra, com a finalidade de ministrar a formação aos detentores inscritos nas áreas da UUNN de Coimbra (formação ministrada pelo Comandante da Secção Cinotécnica do CTer Coimbra);02ABR25 e 12NOV25 - Posto Territorial da Costa da Caparica do Comando Territorial de Setúbal, com a finalidade de ministrar a formação aos detentores inscritos nas áreas da UUNN de Setúbal (formação ministrada pelo GIC/UI);03ABR25 e 13NOV25 - Destacamento Territorial de Palmela do Comando Territorial de Setúbal, com a finalidade de ministrar a formação aos detentores inscritos nas áreas da UUNN de Setúbal (formação ministrada pelo GIC/UI).Mais informações, consulte: https://www.gnr.pt/caesperigosos.aspx
.Saúde N'Aldeia é um projeto de cuidados de saúde que visa proporcionar cuidados Médicos e de Enfermagem, no conforto e na proximidade da sua Aldeia.Em parceria com a sua Junta de Freguesia, foi possível, disponibilizar tais serviços de forma totalmente GRATUÍTA, para a população.Assim, a partir de agora, tem disponível de 4 em 4 semanas, na sua União de Freguesias Valença, Cristelo-Côvo e Arão, um médico(a) e um enfermeiro(a), ao seu dispor, para as mais diversas situações, desde vigilância de parâmetros de saúde (Ex. Tensão Arterial, pulso, glicemia, saturação de Oxigénio sanguíneo, perímetro abdominal, bem como inclusive, se indicado, monitorização do colesterol), como consultas médicas para resolução dos mais diversos problemas de saúde ou avaliação médica para emissão de Atestados (Carta de Condução, Uso e porte de Arma, Caçador, etc). Além de todos os benefícios, podem ainda solicitar, sempre que necessitar, a renovação das receitas crónicas, sem necessidade de deslocações ou esperas no Centro de Saúde.Assim, a partir do dia 07/03/2025 na antiga sede da junta de freguesia de Cristelo-Côvo por marcação prévia. Para marcar pode dirigir-se a união de freguesias presencialmente ou por telefone 251818080Aguardamos a vossa presença.Próximas datas:04/04/2025 - Junta de freguesia de Arão;02/05/2025 - Junta de freguesia de Cristelo-Côvo;30/05/2025 - Junta de freguesia de Arão;27/06/2025 - Junta de freguesia de Cristelo-Côvo.
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03-MAI-2025 às 22:00h.
Valença Flower Power Party
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03-MAI-2025 até 23-MAI-2025
100 Anos ao serviço do desposto e de Valença - SC Valenciano
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08-MAI-2025 às 15:00h.
10.º Encontro de Networking MERCATUS – ESG e Aplicação das Diretivas da UE,...
Desde já saúdo todos os visitantes deste espaço.
Este site foi criado e desenvolvido, atendendo à realidade atual no que diz respeito às novas tecnologias. Entendemos que as devemos colocar à vossa disposição, aproveitando as suas potencialidades para melhorar os nossos serviços, estabelecendo assim um novo canal de comunicação, o qual vai permitir uma maior participação de todos, isto porque todos devemos exercer o direito de cidadania na construção de uma freguesia mais desenvolvida, organizada, moderna, preservada e também solidária, sendo certo que este portal servirá para explanar todas as valências da nossa freguesia para o exterior.
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Se detectou uma avaria na Rede de Iluminação Pública, agradecemos que ligue
800 506 506
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