07 Set 2020
Segunda-feira, Setembro 7, 2020 09:56

Defesa Nacional – Aprova o modelo de cartão de antigo combatente.

Segunda-feira, Setembro 7, 2020 09:56 Noticias, Eventos e Atividades 0 comentários

 Portaria n.º 210/2020 de 3 de setembro – Aprova o modelo de cartão de antigo combatente.

Balcão Único da Defesa informa:

ESTATUTO DE ANTIGO COMBATENTE

“Informam-se os Antigos Combatentes que o Ministério da Defesa Nacional, através da Direção-geral de Recursos da Defesa Nacional, emitirá os cartões de Antigo Combatente e de viúva ou viúvo de Antigo Combatente, após promulgação do Estatuto de Antigo Combatente, por Sua Excelência o Presidente da República, e posterior publicação em Diário da República.”

“Mais se informa que será brevemente disponibilizada, na página eletrónica do Balcão Único da Defesa, informação complementar relativa ao Estatuto do Antigo Combatente, nomeadamente, sobre os novos direitos por este conferidos.”

Fonte: https://bud.gov.pt/bud/avisos/estatuto-de-antigo-combatente.html
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