Atestados
Atestados de Residência | Agregado Familiar | Prova de Vida | Situação Económica | …

Ao pedir o seu atestado via on-line evita uma deslocação à Junta de Freguesia. Após recebermos o seu pedido, receberá um email a acusar a recepção e poderá dirigir-se á Junta de Freguesia para proceder ao levantamento e pagamento do serviço, apresentando os documentos necessários para o efeito. Por favor indique um contacto de email ou telefone válidos para o podermos contactar.
Nota: Os cidadãos estrangeiros deverão apresentar Autorização de residência ou passaporte, comprovativo de morada ou duas testemunhas.
Documentos
- [Cidadão Nacional] Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão.
- [Cidadão Estrangeiro] Autorização de residência ou passaporte válidos, comprovativo de morada ou duas testemunhas recenseadas na freguesia.
Consulte os formulários disponibilizados nesta página.
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1Formulário de Requerimento de AtestadoObter Requerimento
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2Minuta de Declaração de Compromisso de Honra (União de Facto)Obter Minuta
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3Minuta de Declaração de Compromisso de Honra (Viveu em União de Facto)Obter Minuta
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4Minuta de Requerimento de Prova de VidaObter Minuta
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5Requerimento – Certidão ToponímiaObter Requerimento
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6Requerimento – Atribuição Nº PolíciaObter Requerimento
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7Requerimento – Pagamento de Coima em Prestações (Contraordenações)Obter Requerimento
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8Autorização a TerceirosObter Documento (Minuta)
O formulário e documentos, depois de devidamente preenchidos e assinados, devem ser entregues presencialmente ou enviados para o email vlccar291013@gmail.com
NOTA: Para abrir os documentos, necessita de um leitor de PDFs. Sugerimos que descarregue o Adobe® Reader® aqui.
Emissão de Atestados
O atestado, é um documento escrito, destituído de força probatória plena material, emitido por um órgão competente, a requerimento do interessado.
Relata factos, situações, qualidades ou estados de pessoas determinadas.
As declarações constantes dos atestados estão sujeitas à livre apreciação da entidade a que se destinam, pelo que as mesmas podem entender que não há lugar à concessão do direito solicitado.
Assim, se necessitar que a Junta de Freguesia emita um atestado a fim de comprovar a sua residência, vida, agregado familiar ou situação de insuficiência económica, deverá dirigir-
Atestado de Residência
Recenseados: B.I. / Cartão de Cidadão.
Não recenseados: B.I. / Cartão de Cidadão – Comprovativo morada (fatura EDP, inscrição nas Finanças ou na Segurança Social, etc.) ou Contrato/declaração do proprietário do imóvel /quarto, a declarar a residência do requerente ou duas testemunhas recenseadas na Freguesia que atestem a sua residência.
Cidadãos estrangeiros: Documento de Identificação (Passaporte / Título de Residência*) * Caso o Título de Residência não esteja válido e atualizado é necessário um comprovativo de morada ou declaração assinada pelo próprio a confirmar sob compromisso de honra a residência ou deverá pedir a duas testemunhas recenseadas na Freguesia que atestem a sua residência.
Atestado para prova de Vida
B.I. / Cartão Cidadão –
Atestado de Composição de Agregado Familiar
Recenseados / Não Recenseados: B.I. / Cartão Cidadão de todos os membros do agregado familiar – IRS ou deverá pedir a duas testemunhas recenseadas na Freguesia que atestem a composição.
Cidadãos estrangeiros: Passaporte / Título de Residência / Cartão Cidadão de todos os membros do agregado familiar – IRS ou deverá pedir a duas testemunhas recenseadas na Freguesia que atestem a composição.
Atestado para Transporte de Mercadorias
B.I. / Cartão Cidadão – Livrete e Registo da Viatura que vai fazer o transporte – Relação dos bens a transportar.
Atestado de Situação Económica
B.I. / Cartão Cidadão de todos os membros do agregado familiar – Comprovativo de rendimentos do agregado familiar ou deverá pedir a duas testemunhas recenseadas na Freguesia que atestem a situação – IRS –
Termo de Idoneidade
B.I. / Cartão Cidadão – Contribuinte –
(Este documento deve ser solicitado sob apresentação de requerimento próprio, a solicitar na Junta de Freguesia, com uma antecedência mínima de 8 dias a fim de agendar reunião de Executivo onde estarão presentes todos os intervenientes).
Deverá ter ainda em atenção, dependendo do tipo de atestado que necessita, (ex.: Fins Bancários, Escolares, Benefício Telefónico, Prova de Vida) verificar se a instituição que lhe solicita o atestado, possui impresso próprio para esse fim. Nesse caso, deverá trazer o impresso, devidamente preenchido.
Os menores que não possuam ainda Bilhete de Identidade deverão trazer uma cédula de identidade.
O atestado ser-
Tabela de Preços de Taxas e Licenças