Editais e Avisos
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Ano 2014
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Ano 2015
Tribunal – Interdição/Inabilitação
Renovação de licença de amarração fixa no Pontão de Segadães
Eleição da Assembleia da República (04/10/2015) – Desdobramentos de Assembleias de Voto
Defesa da Floresta Contra os Incêndios- Período Critico Ano 2015
Aviso aos Propriétarios de Terrenos
Controlo de Qualidade da Água Distribuída Para Consumo Humano no Concelho de Valença
Tribunal Judicial de Valença – Insolvência de pessoa coletiva
Tribunal Judicial de Valença – Interdição/Inabilitação (09/03/2015)
Inventário Florestal Nacional Recolha de Dados de Campo
Convocação Para o Dia da Defesa Nacional – Cidadãos Nascidos em 1996 Residentes em Portugal
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Ano 2016
Edital – Comarca de Viana do Castelo – Ministério Publico Valença – DIAP – Secção Única [inquérito]
Edital – Substituição fechadura no Pontão de Segadães
Edital – Dia da Defesa Nacional – Serviço Militar 2017
Renovação de licença de amarração fixa no pontão de Segadães
Edital n.º 59/206 D.A. – Município de Valença
Aviso – Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado
Aviso – Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal.
Edital – Sessão Pública 30/09/2016
Vistorias das Embarcações de Pesca para o ano de 2017 | Página 5 – Cais de Segadães (Cristelo-Côvo) |.
Marcação de Entrevista Profissional de Seleção
Dia de apresentação do Dia da Defesa Nacional; Mais informações clique aqui
Defesa da Floresta Contra Incêndios – Período Crítico para o Ano 2016
Convocatória Assembleia da União Freguesia de Valença, Cristelo-Côvo e Arão, 28/04/2016
Vacinação Antirrábica e Identificação Electrónica – Calendario do Serviço Oficial 2016
Obrigatoriedade de Abate e Remoção de Exemplares de Pinheiro e Outras Resinosas Hospedeiras do NMP
Candidaturas definitivamente adminitas – Eleição Presidente da República
Eleição do Presidente da República – Designação dos membros da mesa
Execução para pagamento de quantia certa – Anuncio
Nome dos membros das mesas – Eleição do Presidente da República – 24/01/2016
Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais – Eleição do Presidente da República – 24/01/2016
Desdobramento de Assembleias de Voto – Eleição do Presidente da República – 24/01/2016
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Ano 2017
Edital – Sessão Pública da Assembleia de Freguesia – 20/12/2017
Edital Câmara Municipal de Valença – Sessão Ordinária da Assembleia Municipal – Dezembro
Edital – Renovação de licença de amarração no Pontão de Segadães
Edital Câmara Municipal de Valença – Caducidade de Processo n.º 144/2007
Edital – Reunião Ordinária Mensal Pública
Edital – Primeira Reunião da União das Freguesias
Edital Câmara Municipal de Valença – Instalação da Nova Câmara e Assembleia Municipal para o Quadriénio de 2017/2021.
Edital – Instalação da Assembleia da União das Freguesias de Valença, Cristelo-Côvo e Arão
Edital Câmara Municipal de Valença – Autárquicas Locais – 01/10/2017 – Edital Designação dos membros das mesas | Substituição dos Membros das Assembleias de Voto | Substituição dos Membros das Assembleias de Voto
Edital Câmara Municipal de Valença – Listas Definitivamente Admitidas Assembleia de Freguesia de União das Freguesias de Valença, Cristelo-Côvo e Arão
Edital – Reunião de Delegados para Designação dos Membros das Mesas Eleitorais
EDITAL DE VENDA EM CARTA FECHADA – Processo de insolvência
Edital – Mapa das Assembleias e Secções de Voto – União das Freguesias de Valença, Cristelo-Côvo e Arão
Edital – Suspensão do Recenseamento Eleitoral
Edital – Aprovação Regulamento da Doca de Recreio da Marginal da Senhora da Cabeça. Regulamento
Edital – Consulta Pública “Regulamento da Doca de Recreio da Marginal da Senhora da Cabeça”
Edital – Bens Penhorados (Processo:4175l16.9TBGMR)
Edital nº 26/2017 D.A. – Município de Valença
A Trioza erytreae, ou psila africana dos citrinos, é um inseto considerado de quarentena para os citrinos e outros hospedeiros, provocando estragos muito graves e está sujeito a medidas de controlo obrigatórias (anexa-se folheto informativo).
Aviso – conclusão com sucesso do período experimental
Matriculas Educação Pré – Escolar / Matriculas 1º ano de Escolaridade
Capitania do Porto de Caminha – Edital n.º 04/2017
Obrigatoriedade de arranque e destruição de palmeiras infestadas com o escaravelho da palmeira
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Ano 2018
28-12-2018 | Edital Renovação das licenças de amarração fixa no Pontão da Sr.ª da Cabeça.
21-12-2018 | Edital Orçamento para o ano financeiro de 2019.
06-12-2018 | Edital Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo – Juízo de Competência Genérica de Valença – Juiz 1 (Interdição/Inabilitação).
05-12-2018 | Edital | Consulta Pública – Operação Urbanística de um Loteamento com Obras de Urbanização – LE-LOT 01/2015, Município de Valença.
26-11-2018 | Edital | Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo – Juízo de Competência Genérica de Valença – Juiz 2 (Interdição / Inabilitação).
21-11-2018 | Edital | Tribunal Judicial da Comarca de Braga – Juízo de Competência Genérica de Esposende – Juiz 2 (Ação de Processo Comum).
13-11-2018 | Edital | Renovação das licenças de amarração fixa no Pontão de Segadães
13-11-2018 | Edital | Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Valença, de 22/11/2018 e 30/11/2018, pelas 10h00.
23-10-2018 | Edital | Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Valença, 31/10/2018 pelas 10h00.
20-09-2018 | Edital Abertura Concurso para Atribuição das Bolsas de Estudo para o Ano Letivo 2018/2019, pela Câmara Municipal de Valença. +info
12-07-2018 | Edital Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo – Juízo de Competência Genérica de Valença – Juiz 1 (Interdição / Inabilitação).
09-07-2018 | Edital Tribunal Judicial da Comarca do Porto Juízo Central Criminal do Porto – Juiz 7 – Processo Comum
14-06-2018 | Edital Assembleia de Freguesia – Sessão Ordinária, 27/06/2018 pelas 21h00.
29-05-2018 | Edital | Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Valença, 01/06/2018 pelas 10h00.
15-05-2018 | Edital Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo – Juízo de Competência Genérica de Valença – Juiz 2 (Interdição / Inabilitação).
23-04-2018 | Edital Passeio Sénior 2018.
23-04-2018 | Edital Assembleia de Freguesia – Sessão Ordinária, 26/04/2018 pelas 21h00.
23-04-2018 | Edital | Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Valença, 30/04/2018 pelas 09h15.
20-04-2018 | Edital/Anúncio | AT – Autoridade Tributária e Aduaneira – Direção de Finanças de Lisboa-7111 [VENDA].
27-03-2018 | Edital | Cartório Notarial de Valença Dr.ª Cláudia Barreiros.
Edital | Trabalhos de corte de árvores e limpeza do mato (linhas de transporte de energia da EDP) Aviso aos proprietários de terrenos.
Edital | Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Valença, 27/02/2018 pelas 09h15.
Edital | Assembleia de Freguesia – Sessão Extraordinária, 21/02/2018
Edital | Convocação Dia Defesa Nacional
Edital | Tribunal Judicial da Comarca do Porto – Juízo Central Criminal do Porto – Juiz 7
Edital | Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo – Juízo de Competência Genérica de Valença – Juiz 2; Interdição/Inabilitação
Edital | Renovação das licenças de amarração fixa no Pontão da Senhora da Cabeça
Aviso | TOLERÂNCIA DE PONTO. (Natal 2018) Consultar
Aviso | PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS – Trabalhos de corte de árvores e limpeza do mato (linhas de transporte de energia da EDP). Consultar, Aviso e Planta
Aviso | Obrigatório! Fazer até dia 15 de março de 2018 uma faixa de proteção medida e partir da parede exterior do edifício e executada pelo detentor do terreno (folheto informativo). Mais informações.
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Ano 2019
27-11-2019 | Edital | Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia, a 05/12/2019, pelas 21H00.
21-11-2019 | Edital | Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Valença, a 27/11/2019, pelas 09H15.
13-11-2019 | Edital | Renovação das licenças de amarração fixa no Pontão de Segadães.
11-11-2019 | Edital | Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo – Juízo de Competência Genérica de Valença – Acompanhamento de maior.
03-10-2019 | Edital | Município de Valença – Alterações dos Membros das Mesas de Voto – Eleição para a Assembleia da República de 06 de outubro de 2019.
25-09-2019 | Edital | Município de Valença – Mapa definitivo das assembleias e secções de voto locais e horários de funcionamento – ELEIÇÃO PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
20-09-2019 | Edital | Município de Valença – Designação dos Membros da Mesa – Eleição para a Assembleia da República de 06 de outubro de 2019.
17-09-2019 | Edital | Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia, a 26/09/2019, pelas 21H30.
13-09-2019 | Edital | Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Valença, a 17/09/2019, pelas 09H15.
29-08-2019 | Edital | Município de Valença – Desdobramento das Assembleias de Voto – Eleição para a Assembleia da República de 06 de outubro de 2019.
28-08-2019 | Edital | Exposição pública da listagem com as alterações ocorridas nos cadernos de recenseamento – Eleição da Assembleia da República de 06/10/2019.
08-08-2019 | Edital | Suspensão do Recenseamento Eleitoral – Eleição dos deputados para a Assembleia da República – 06/10/2019.
18-07-2019 | Edital | Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo – Juízo de Competência Genérica de Valença – Acompanhamento de maior.
18-07-2019 | Edital | Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo – Juízo de Competência Genérica de Valença – Acompanhamento de maior.
22-05-2019 | Edital | Município de Valença – Substituição dos membros das assembleias de voto – ELEIÇÃO PARA O PARLAMENTO EUROPEU
22-05-2019 | Edital | Município de Valença – Mapa definitivo das assembleias e secções de voto locais e horários de funcionamento – ELEIÇÃO PARA O PARLAMENTO EUROPEU
10-05-2019 | Edital | Município de Valença – Eleição para o Parlamento Europeu – Designação dos Membros da Mesa.
09-05-2019 | Edital | Planta | EDITAL – Atribuição de numeração de polícia a dez arruamentos de Valença.
07-05-2019 | Edital | Resolução de Contrato Emprego-Inserção+.
29-04-2019 | Edital | REUNIÃO DE DELEGADOS PARA DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DAS MESAS ELEITORAIS – Eleição para o Parlamento Europeu de 26 de maio de 2019.
26-04-2019 | Edital | Município de Valença – Deliberações (n.º 1 do art.º 56º da Lei 75/2013, de 12/09).
26-04-2019 | Edital | Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Valença, a 30/04/2019, pelas 14H00
26-04-2019 | Edital | Desdobramento das Assembleias de Voto – Eleição para o Parlamento Europeu de 26 de maio de 2019.
17-04-2019 | Edital | Exposição pública da listagem com as alterações ocorridas nos cadernos de recenseamento – Eleição para o Parlamento Europeu de 26 de maio de 2019.
12-04-2019 | Edital | Publicação de Dados – SIADAP 2017/2018.
29-03-2019 | Edital | Relatório de Avaliação do Grau de Observância do Estatuto do Direito de Oposição – 2018.
20-03-2019 | Edital | Suspensão do Recenseamento Eleitoral – Eleição para o Parlamento Europeu de 26 de maio de 2019.
20-03-2019 | Edital | Ministério Público – Procuradoria da República da Comarca de Leiria, Departamento de Investigação e Ação Penal – 2ª Secção das Caldas da Rainha (Inquérito).
11-03-2019 | Edital | Exposição Pública dos Cadernos de Recenseamento Eleitoral
26-02-2019 | Edital | Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Valença, a 28/02/2019, pelas 09h15
19-02-2019 | Edital | Processo de Contraordenação n.º 10/2018, notificação ao arguido, Sr. Fábio José Meireles Filipe.
01-02-2019 | Edital | Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo – Juízo Local Criminal de Viana dos Castelo – Juiz 1 Processo Comum (Tribunal Singular).
24-01-2019 | Edital | Calendarização das Ações de sensibilização no âmbito de Defesa da Floresta Contra Incêndios
21-01-2019 | Edital | Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Valença, a 25/01/2019, pelas 09h15
14-01-2019 | Edital | Convocação Dia Defesa Nacional.
14-01-2019 | Edital | Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Valença, a 17/01/2019, pelas 10h00.
30-01-2019 | Aviso | | PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS – Trabalhos de corte de árvores e limpeza do mato (linhas de transporte de energia da EDP). Consultar, Aviso e Planta
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Ano 2020
21-12-2020 | Edital | Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia, a 29/12/2020, pelas 21H00.
17-12-2020 | Edital | Eleição do Presidente da República – 24-01-2021 – Desdobramentos das Assembleias de Voto
14-12-2020 | Edital | Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Valença, a 17/12/2020, pelas 09h15.
02-12-2020 | Edital | Suspensão do Recenseamento Eleitoral – Eleição do Presidente da República – 24 de janeiro de 2021.
27-11-2020 | Edital | Tolerância de ponto, dias 30 de novembro e 7 de dezembro
23-11-2020 | Edital | Renovação das licenças de amarração fixa no Pontão de Segadães.
18-11-2020 | Aviso | Aviso à Navegação nº 66/2020 (Capitania do Porto de Caminha).
13-11-2020 | Edital | Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo – Juízo de Competência Genérica de Valença – Acompanhamento de maior.
29-10-2020 | Edital | Edital Cartório Notarial de Valença – Dr. Cláudia Barreiros.
23-09-2020 | Edital | Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia, a 30/09/2020, pelas 21H00.
18-09-2020 | Edital | Edital para o exercício da pesca no Troço Internacional do Rio Minho, temporada de 2020/2021, da Capitania do Porto de Caminha.
18-08-2020 | Edital | Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo – Juízo de Competência Genérica de Valença – Acompanhamento de maior.
24-07-2020 | Edital | Análises às águas dos fontanários públicos.
08-07-2020 | Edital | Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia, a 20/07/2020, pelas 21H00.
09-06-2020 | Edital | Câmara Municipal de Valença – Veículo abandonado
28-05-2020 | Edital não disponível | Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo – Juízo de Competência Genérica de Valença – Acompanhamento de maior.
21-04-2020 | Edital | Câmara Municipal de Valença – Veículos abandonados
20-04-2020 | Edital | Assembleia de Freguesia de Valença, Cristelo-Côvo e Arão – 1ª Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia.
03-03-2020 | Edital | Exposição Pública dos Cadernos de Recenseamento Eleitoral de 31/12/2019.
12-02-2020 | Edital | Relatório de Avaliação do Grau de Observância do Estatuto do Direito de Oposição – 2019.
10-02-2020 | Edital | Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Valença, a 12/02/2020, pelas 09h15.
24-01-2020 | Edital | Cartório Notarial de Rio Tinto – Outorga de Escritura de Justificação.
15-09-2020 | Aviso | Limpeza das Faixas de Gestão de Combustível da responsabilidade da Infraestruturas de Portugal (S:A.) – (Linha do Minho entre os Pk 124,037 e 131,449. Consultar, Aviso
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Ano 2021
27-12-2021 | Edital | Camara Municipal de Valença – Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Valença – dezembro.
20-11-2021 | Edital | Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Valença, Cristelo-Côvo e Arão – novembro.
23-09-2021 | Edital | Camara Municipal de Valença – Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Valença – setembro.
20-09-2021 | Edital | Camara Municipal de Valença – Limpeza de Terrenos Privados – Defesa de Pessoas e Bens.
20-09-2021 | Edital | Camara Municipal de Valença – Sessão Ordinária da Assembleia Municipal – setembro.
02-09-2021 | Edital | Listas Definitivamente Admitidas Assembleia de Freguesia de União das Freguesias de Valença, Cristelo-Côvo e Arão – Eleição dos Titulares dos Órgãos das Autarquias Locais – 26 de setembro de 2021.
02-09-2021 | Edital | Listas Definitivamente Admitidas Assembleia Municipal de Valença – Eleição dos Titulares dos Órgãos das Autarquias Locais – 26 de setembro de 2021.
02-09-2021 | Edital | Listas Definitivamente Admitidas Camara Municipal de Valença – Eleição dos Titulares dos Órgãos das Autarquias Locais – 26 de setembro de 2021.
27-08-2021 | Edital | Camara Municipal de Valença – Mapa das Assembleias e Secções de Voto – Eleição dos Titulares dos Órgãos das Autarquias Locais – 26 de setembro de 2021.
24-08-2021 | Edital | Camara Municipal de Valença – Veículos abandonados na via pública.
20-08-2021 | Edital | Camara Municipal de Valença – Desdobramento das Assembleias de Voto – Eleição dos Titulares dos Órgãos das Autarquias Locais – 26 de setembro de 2021.
20-08-2021 | Edital | Camara Municipal de Valença – Veículos abandonados na via pública.
30-07-2021 | Edital | Camara Municipal de Valença – Identificação de proprietários de direitos sobre imóveis no forte do Tuído.
27-07-2021 | Edital | Camara Municipal de Valença – Limpeza de Terrenos Privados – Defesa de Pessoas e Bens.
12-07-2021 | Edital | Suspensão do Recenseamento Eleitoral – Eleição dos Titulares dos Órgãos das Autarquias Locais – 26 de setembro de 2021.
09-07-2021 | Edital | Alteração Obrigatória de Posicionamento Remuneratório.
25-06-2021 | Edital | Camara Municipal de Valença – 2ª Revisão ao Plano Diretor Municipal de Valença.
24-06-2021 | Edital | Camara Municipal de Valença – Sessão Ordinária da Assembleia Municipal – junho.
21-06-2021 | Edital | Anexo 1 | Declaração de adesão e aceitação mudança de criador de OPP | EDITAL n.º 1/G/2021 CANCELAMENTO DO PNSA 2021 ENTRE A DGAV E A OPP DE VALCER INSCRIÇÃO DOS ASSOCIADOS NOUTRA OPP
15-06-2021 | Edital | Agência Portuguesa do Ambiente – Requalificação do Edifício Náutico.
28-05-2021 | Edital | Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo – Juízo de Competência Genérica de Valença – Acompanhamento de maior.
31-03-2021 | Edital | Camara Municipal de Valença – Reabertura das Feiras no Concelho de Valença.
25-03-2021 | Edital | Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo – Juízo de Competência Genérica de Valença – Processo Sumário.
16-03-2021 | Edital | Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo – Juízo de Competência Genérica de Valença – Acompanhamento de maior.
12-03-2021 | Edital | Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo – Juízo de Competência Genérica de Valença – Acompanhamento de maior.
25-02-2021 | Edital | Camara Municipal de Valença – Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Valença.
23-02-2021 | Edital | Trioza erytreae Del Guercio, ou psila africana dos citrinos – divulgação de EDITAL (fevereiro/2021).
09-02-2021 | Edital | Camara Municipal de Valença – Alteração do Dia da Reunião Ordinária.
08-02-2021 | Edital | Capitania do Porto de Caminha – Edital 02/2021 | Prorrogação validade vistorias navegabilidade – COVID-19.
22-01-2021 | Edital | Camara Municipal de Valença | Substituição dos Membros das Assembleias de Voto – Eleição do Presidente da República.
21-01-2021 | Edital | Camara Municipal de Valença | Substituição dos Membros das Assembleias de Voto – Eleição do Presidente da República.
18-01-2021 | Edital | Camara Municipal de Valença | Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto Locais e Horários de Funcionamento – Eleição do Presidente da República.
11-01-2021 | Edital | Comissão Recenseadora da União das Freguesias de Valença, Cristelo-Côvo e Arão.
06-01-2021 | Edital | Camara Municipal de Valença | Designação dos membros da mesa – Eleição do Presidente da República.
06-01-2021 | Edital | Camara Municipal de Valença | Candidaturas Definitivamente Admitidas – Eleição do Presidente da República.
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Ano 2022
04-11-2022 | Edital | Notificação para aplicação de medidas fitossanitárias obrigatórias.
26-07-2022 | Edital | Notificação para Aplicação de Medidas Fitossanitárias, remetido pela Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, referente à Psila Africana dos Citrinos.
14-06-2022 | Edital | Câmara Municipal de Valença – Edital n.º 35/2022 D.A.
28-03-2022 | AVISO À NAVEGAÇÃO LOCAL N.º 37/2022 – CAPITANIA DO PORTO DE CAMINHA.
23-03-2022 | Edital | Câmara Municipal de Valença – Av. Miguel Dantas – Poda das árvores.
04-03-2022 | Edital | Câmara Municipal de Valença – Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal – 09/03/2022.
27-01-2022 | Edital | Câmara Municipal de Valença – Substituição dos Membros das Assembleias de Voto – Eleição da Assembleia da República – 30/01/2022.
14-01-2022 | Edital | Câmara Municipal de Valença – Mapa das Assembleias e Secções de Voto – Eleição da Assembleia da República – 30/01/2022.
07-01-2022 | Edital | Câmara Municipal de Valença | Eleição da Assembleia da República – 30-01-2022 – Desdobramentos das Assembleias de Voto.
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Ano 2023
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Ano 2024
13-05-2024 | Edital | “Município de Valença – Edital n.º 36/2024.
17-04-2024 | Edital | “Município de Valença – Recrutamento de técnicos de apoio informático.
08-03-2024 | Edital | “Município de Valença – Substituição dos membros das mesas de voto- Eleições Legislativas 2024.
29-02-2024 | Edital | “Município de Valença – Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto Locais e Horários de Funcionamento – Eleições Legislativas 2024.
21-02-2024 | Edital | “Município de Valença – Designação dos membros das mesas – Eleições Legislativas 2024.
07-02-2024 | Edital | “Município de Valença – Desdobramento das assembleias de voto – Eleições Legislativas 2024.
25-01-2024 | Edital | “Município de Valença, Edital n.º 02/2024” – alteração da data de realização da próxima sessão da Assembleia Municipal.
18-01-2024 | Convocatória | “Município de Valença, Assembleia Municipal – Oficio-Circ. n.º 2”.
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